Educação Continuada CRC RS-05186 AUD, CMN, SUSEP = 8 pontos / ProGP, ProRT, PREVIC e Perito = 8 pontos
Objetivo
  • Orientar sobre a correta geração e informação da EFD-Reinf que é o Sped das Retenções com foco nas retenções previdenciárias.
  • Tratar dos principais pontos de atenção no instituto da retenção de INSS, especialmente as questões de fato gerador, base de cálculo, deduções de matéria e equipamentos, entre outros, com o objetivo de evitar passivos de ordem tributária para os tomadores de serviços, bem com a correta geração dos créditos tributários para os prestadores de serviço.
  • Informar sobre como serão os cruzamentos e gerações das guias de recolhimento com a entrada em vigor da nova obrigação digital denominada de DCTFweb.
A Quem Se Destina
Profissionais de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Fiscal, contábil, analista de folha de pagamento, gestores de contratos e demais profissionais interessados no tema.
Programa

Retenção de INSS

I - Serviços prestados por pessoas jurídicas: 

- Obrigação acessória da retenção

- Responsabilidade solidaria. Confronto com a retenção de INSS

-Construção civil - Empreitada total e parcial - Conceitos e regras da retenção 

- Alíquota de 11% ou de 3,5% - Empresa e obras desoneradas e não desoneradas 

Serviços sujeitos a retenção e seus conceitos

Lista Taxativa ou exemplificativa 

Conceito de cessão de mão de obra e empreitada 

Dispensa da retenção 

Base de cálculo: 

- Dedução de material e equipamento – base de cálculo

- Dedução de vale-transporte e vale-alimentação

- Taxa de administração

- Subcontratação

Destaques da retenção em nota fiscal 

- Obrigações acessórias da contratada e da contratante 

Recolhimento do valor retido 

- Preenchimento da GPS e transição para o DARF gerado pela DCTFweb. Atenção evite recolhimentos indevidos ou em duplicidade.

- Prazo 

Adicional aposentadoria especial 

- Alíquotas adicionais (4%, 3% e 2%) 

EFD-Reinf:

Objetivo 

Cronograma – Novidades para as empresas do Terceiro grupo do eSocial

Comentários ao novo leiaute 2.1.

EDF-Reinf x eSocial (Obrigações que se complementam) 

Eventos previdenciários que serão abordos:

- R-1000 - Informações do Contribuinte

- R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

- R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

- R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

- R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

- R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

- R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

- R-9000 - Exclusão de Eventos

 - Tabelas:

 - Tabela 06 - Classif. de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada

- Tabela 08 - Classificação Tributária

- Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB

Comentários aos novos eventos da EFD-Reinf (versão 2.1)

- R-2055 - Aquisição de Produção Rural

- R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

- R-2080 - Informações de Substituição Tributária

- R-9001 - Bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc. Retenções

- R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contrib. Previdenciária

DCTFWeb:

- Conceito e cronograma de implantação

- Tipos de DCTFweb - Mensal, Anual, Diária e Sem movimento

- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação

- Geração das guias de recolhimento (GPS ou DARF?)

- Dedução de salário família, salário maternidade e retenção de INSS nas notas fiscais.

- Dedução do adiantamento da retenção na DCTFweb do 13º salário

- Recuperação de créditos tributários previdenciários - saldos de retenção de INSS, salário família e maternidade - Quando utilizar o PerdCompweb

- Obras de construção civil - recolhimento vinculado ao CNO

- Empresas sem movimento

- Prazo de envio e quem será o responsável.

- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas

- Geração e Edição do novo DARF

- Retificações 

- Recolheu em GPS ao invés de DARF, como ajustar e não perder o crédito

- Orientações sobre a compensação DCTFweb x PerDcompweb – Novas regras da Lei nº 13.670/2018.

Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
10/10/2019
Cidade:
Porto Alegre - RS
Local:
Hotel Intercity Cidade Baixa ( Avenida Loureiro da Silva, 1960 )
Carga Horária:
8h/aula - 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Investimento:
R$ 1.067,00
Incluso:
Apostila, Material de Apoio, Certificado, Coffee Break, Almoço.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - (51) 3344.8011 - Com Edith e Fernanda
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 | (51) 3344.8011