(51) 9 9388.3033
EFD-REINF x DCTFWeb: Cruzamentos e regras gerais de Retenção de INSS - Orientações sobre a compensação DCTFweb x PerDcompweb - Novas regras da Lei nº 13.670/2018 - ATUALIZADO COM A NOVA MINUTA DO LEIAUTE VERSÃO 2.1 DA EFD-REINF
- Orientar sobre a correta geração e informação da EFD-Reinf que é o Sped das Retenções com foco nas retenções previdenciárias.
- Tratar dos principais pontos de atenção no instituto da retenção de INSS, especialmente as questões de fato gerador, base de cálculo, deduções de matéria e equipamentos, entre outros, com o objetivo de evitar passivos de ordem tributária para os tomadores de serviços, bem com a correta geração dos créditos tributários para os prestadores de serviço.
- Informar sobre como serão os cruzamentos e gerações das guias de recolhimento com a entrada em vigor da nova obrigação digital denominada de DCTFweb.
Retenção de INSS
I - Serviços prestados por pessoas jurídicas:
- Obrigação acessória da retenção
- Responsabilidade solidaria. Confronto com a retenção de INSS
-Construção civil - Empreitada total e parcial - Conceitos e regras da retenção
- Alíquota de 11% ou de 3,5% - Empresa e obras desoneradas e não desoneradas
Serviços sujeitos a retenção e seus conceitos
Lista Taxativa ou exemplificativa
Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
Dispensa da retenção
Base de cálculo:
- Dedução de material e equipamento – base de cálculo
- Dedução de vale-transporte e vale-alimentação
- Taxa de administração
- Subcontratação
Destaques da retenção em nota fiscal
- Obrigações acessórias da contratada e da contratante
Recolhimento do valor retido
- Preenchimento da GPS e transição para o DARF gerado pela DCTFweb. Atenção evite recolhimentos indevidos ou em duplicidade.
- Prazo
Adicional aposentadoria especial
- Alíquotas adicionais (4%, 3% e 2%)
EFD-Reinf:
Objetivo
Cronograma – Novidades para as empresas do Terceiro grupo do eSocial
Comentários ao novo leiaute 2.1.
EDF-Reinf x eSocial (Obrigações que se complementam)
Eventos previdenciários que serão abordos:
- R-1000 - Informações do Contribuinte
- R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
- R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
- R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
- R-9000 - Exclusão de Eventos
- Tabelas:
- Tabela 06 - Classif. de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada
- Tabela 08 - Classificação Tributária
- Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB
Comentários aos novos eventos da EFD-Reinf (versão 2.1)
- R-2055 - Aquisição de Produção Rural
- R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- R-2080 - Informações de Substituição Tributária
- R-9001 - Bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc. Retenções
- R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
DCTFWeb:
- Conceito e cronograma de implantação
- Tipos de DCTFweb - Mensal, Anual, Diária e Sem movimento
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (GPS ou DARF?)
- Dedução de salário família, salário maternidade e retenção de INSS nas notas fiscais.
- Dedução do adiantamento da retenção na DCTFweb do 13º salário
- Recuperação de créditos tributários previdenciários - saldos de retenção de INSS, salário família e maternidade - Quando utilizar o PerdCompweb
- Obras de construção civil - recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio e quem será o responsável.
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Geração e Edição do novo DARF
- Retificações
- Recolheu em GPS ao invés de DARF, como ajustar e não perder o crédito
- Orientações sobre a compensação DCTFweb x PerDcompweb – Novas regras da Lei nº 13.670/2018.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.