TRANSFER PRICE - PREÇO DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO PRÁTICA - ABORDANDO A IN RFB Nº 1870 DE 30/01/2019
- Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.
- Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual.
- Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.
Conceituação;
Legislação que rege a matéria e alterações;
Objetivo do Preço de Transferência - Controle Fiscal;
Conceito de Preço Parâmetro;
Acordos para evitar a dupla tributação
Países com tributação favorecida - obrigatoriedade;
Conceituação de Vínculo - Pessoa Jurídica ou Pessoa Física;
A Comprovação dos Preços Praticados;
APA - Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;
Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;
Tributos Abrangidos - CSLL e IRPJ; Ajustes ao Lucro para fins de Tributação;
Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação;
Operações em que se aplica o Preço de Transferência;
Conflito entre CIDE x Preço de Transferência;
Preços Parâmetros - Importação:
- PIC - Preços Independentes Comparados;
- PRL - Preço de Revenda Menos Lucro;
- CPL - Custo de Produção mais Lucro;
- PCI - Preço sob Cotação na Importação;
Preços Parâmetros - Exportação:
- PVEX - Preço de Vendas nas Exportações;
- PVA - Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro;
- PVV - Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro;
- CAP - Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro;
- PECEX - Preço sob Cotação na exportação;
Custo de aquisição - Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda;
Custo de aquisição - aplicação no Preço de Transferência;
Custo de DI - Declaração de Importação (qual custo utilizar?);
PIC - Limitação ao uso a partir de 2013 - polêmicas na aplicação;
PRL - aplicação por setor da economia - Dificuldades ao enquadramento
Expurgo dos juros: na importação e exportação - Polêmica;
CPL - Dificuldades no levantamento dos Dados;
Preço Parâmetro - Empresas Autorizadas a fornecer;
Registro do Excesso de custo na importação - agressão aos PFC;
Alteração na Legislação ao Preço de Transferência - Lei 12973/2014;
Benefícios Fiscais na Exportação - fator de correção da receita; 30.
Operações Back do Back - Aplicação do Preço de Transferência;
Cálculo do Preço de Transferência - a partir de 2013 - Mútuo;
SISCOSERV - Cruzamento com o Preço de Transferência;
ECF - (antiga DIPJ): informações a serem prestadas;
Fiscalização do Preço de Transferência;
Exposição e Riscos Fiscais;
Casos práticos resolvidos em sala de aula;
Estudo de Casos;
Lourivaldo Lopes da Silva
Mestre em Contabilidade pela PUC-SP - 2.008; Pós Graduando em Direito Tributário - IBET; Graduado em Ciências Contábeis - Faculdades São Judas Tadeu - 1.985 Kaplan - International College - julho/2011 - London o Flórida Christian University - FCU - Flórida - USA: ICEG - Immersion in the Global Entrepreneurial Community - November/2019 - one week. Auditor Contábil e Tributário. Consultor de empresas nas áreas Contábil/tributária e planejamento estratégico. Professor de MBA. Autor das obras:Imposto de Renda - Pessoa Jurídica- 1.996 - Editora Frase - 1ª. edição; Contabilidade Geral e Tributária - 2022 - Editora Dacel. 13ª. Edição; Contabilidade Avançada e Tributária - 2.018 - Editora IOB Sage - 5ª. Edição; Manual do Preço de Transferência. 2015 - Ed. IOB Sage - 2ª. Edição; Handbook Transfer Pricing - 1ª. versão em inglês -2017 - Ed. IOB/Sage.