Educação Continuada CRCRS 04116 - AUD = 8 Pontos / ProGP, ProRT e Per = 8 Pontos
Objetivo

- Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.

- Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual.

- Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.

A Quem Se Destina
Profissionais de Contabilidade, Controladoria, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas.
Programa

Conceituação;

Legislação que rege a matéria e alterações;

Objetivo do Preço de Transferência - Controle Fiscal;

Conceito de Preço Parâmetro;

Acordos para evitar a dupla tributação 

Países com tributação favorecida - obrigatoriedade;

Conceituação de Vínculo - Pessoa Jurídica ou Pessoa Física;

A Comprovação dos Preços Praticados;

APA - Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;

Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;

Tributos Abrangidos - CSLL e IRPJ;  Ajustes ao Lucro para fins de Tributação;

Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação;

Operações em que se aplica o Preço de Transferência;

Conflito entre CIDE x Preço de Transferência;

Preços Parâmetros - Importação:

  • PIC - Preços Independentes Comparados;
  • PRL - Preço de Revenda Menos Lucro;
  • CPL - Custo de Produção mais Lucro;
  • PCI - Preço sob Cotação na Importação;

Preços Parâmetros - Exportação:

  • PVEX - Preço de Vendas nas Exportações;
  • PVA - Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro;
  • PVV - Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro;
  • CAP - Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro;
  • PECEX - Preço sob Cotação na exportação;

Custo de aquisição - Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda;

Custo de aquisição - aplicação no Preço de Transferência;

Custo de DI - Declaração de Importação (qual custo utilizar?);

PIC - Limitação ao uso a partir de 2013 - polêmicas na aplicação;

PRL - aplicação por setor da economia - Dificuldades ao enquadramento

Expurgo dos juros: na importação e exportação - Polêmica;

CPL - Dificuldades no levantamento dos Dados;

Preço Parâmetro - Empresas Autorizadas a fornecer;

Registro do Excesso de custo na importação - agressão aos PFC;

Alteração na Legislação ao Preço de Transferência - Lei 12973/2014;

Benefícios Fiscais na Exportação - fator de correção da receita; 30.

Operações Back do Back - Aplicação do Preço de Transferência;

Cálculo do Preço de Transferência - a partir de 2013 - Mútuo;

SISCOSERV - Cruzamento com o Preço de Transferência;

ECF - (antiga DIPJ): informações a serem prestadas;

Fiscalização do Preço de Transferência;

Exposição e Riscos Fiscais;

Casos práticos resolvidos em sala de aula;

Estudo de Casos;

Facilitador

Lourivaldo Lopes da Silva

Mestre em Contabilidade pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Auditor Contábil e Tributário. Consultor de empresas nas áreas Contábil/tributária e planejamento estratégico. Professor de MBA. Autor das obras: Imposto de Renda – Pessoa Jurídica – 1996 – Editora Frase; Contabilidade Geral e Tributária – 2010 – Editora IOB Thomson 6ª. Edição; Contabilidade Avançada e Tributária – 2011 – Editora IOB – 3ª. Edição; Manual do Preço de Transferência. 2011 – Editora IOB – 1ª. Edição.

Informações
Data:
06/09/2019
Cidade:
Porto Alegre - RS
Local:
Hotel Intercity Cidade Baixa ( Avenida Loureiro da Silva, 1960 )
Carga Horária:
8h/aula - 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Investimento:
R$ 1.067,00
Incluso:
Apostila, Material de Apoio, Certificado, Coffee Break, Almoço.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - (51) 3344.8011 - Com Edith e Fernanda
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 | (51) 3344.8011