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IMPORTAÇÃO - ICMS - IPI
1 - Noções gerais
- legislação aplicável
- fato gerador - incidência dos ICMS e IPI
- momento da ocorrência do fato gerador
- definição do local para onde é devido o ICMS- local do destino físico do produto
- definição de contribuinte - sujeito ativo e sujeito passivo
- cálculo dos ICMS e IPI
- base de cálculo – definição do valor sobre o qual serão aplicados os impostos (cálculo por dentro do ICMS)
- alíquotas
- benefícios fiscais aplicáveis
- isenção, imunidade e não incidência
- redução de base de cálculo
- diferimento
- créditos fiscais passíveis de apropriação
- prazo de lançamento do crédito fiscal
- pagamentos:
- pagamento antecipado
- compensação com saldo credor
- regime especial de pagamento - concessão de prazo de pagamento
- Guias - GA - GNRE - autoatendimento
- substituição tributária do ICMS
- responsabilidade
- prazo de pagamento
- compensação com créditos fiscais
2 - Documentos fiscais
- emissão da Nota Fiscal de Entrada (NF-e)
- remessa parcelada - documentos emitidos para registrar a operação e para circular com os produtos
- CFOP - CST
- guias para liberação de mercadorias
3 - Operações específicas
- remessa para trading company ou comercial exportadora
- regime de tributação simplificada
- admissão temporária
- operação triangular - importação por conta e ordem
- regime drawback - operacionalização
- SPED Fiscal - registros específicos
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.