(51) 9 9388.3033
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - IMPLANTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL (ESOCIAL) - PRINCIPAIS ASPECTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL (ESOCIAL) - ATUALIZADO COM A NOVA MINUTA DO LEIAUTE VERSÃO 2.1 DA EFD-REINF
- Folha de pagamento (MANAD x eSocial) - Folha digital - cronograma
- Salário e Remuneração
- Salário in natura e concessão de utilidades - Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
- Adicional de hora extraordinária, Adicional noturno e hora extra noturna, Adicional de transferência
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e Cruzamentos com eventos relacionados a Segurança e Saúde no Trabalho.
- Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
- Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
- Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
- Reembolso de despesas - Devo lançar na Folha de pagamento?
- Benefícios aos empregados e dependentes (plano e saúde, educação etc) - Qual a visão da Receita Federal do Brasil.
- Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
- Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
- Descontos legais e Descontos convencionados
- Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência”
- Fechamento do ponto x Folha de pagamento
- Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT (antigo SAT) - verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
- Contribuição para outras entidades e Fundos - Terceiros
- Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
- Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
- Recibos e Demonstrativos de pagamento
- Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento - O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.