GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
CRCRS 05512: AUD 8 pontos / ProGP, PRORT e Perito 8 pontos
Objetivo
- Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo naredução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora daqualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
- Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com aidentificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária,quando for o caso.
A Quem Se Destina
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal,Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demaisprofissionais ligados à rotinas de pessoal.
Programa
- Atestados médicos: Requisitos para a suaapresentação: validade e prazo
- Absenteísmo x Presenteísmo
- Como tratar os casos de consultas,acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico – quaisos limites para a exigência do Código Internacional de Doenças - CID noAtestado Médico
- Novidades do eSocial sobre o preenchimento dasinformações dos atestados médicos
- Empregadagrávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Atividades insalubres - Entendimento do STF arespeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausênciasjustificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento defilho ou em casos de prevenção ao câncer
- Atestados médicos fracionados - Comotratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há oCID
- Ordem preferencial dos atestadosmédicos. Médico do Trabalho x Médico particular
- Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doençaprevidenciário e acidentário (B31/B91)
- Carência e a manutenção da qualidadede segurado
- Requisitos e requerimento do benefícioprevidenciário
- Período de incapacidade do atestado menor quea data da perícia - qual procedimento adotar?
- Trabalhadordeseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O que fazer nessecaso?
- Examemédico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele éobrigatório
- Pedidos de prorrogação - Novas regras
- Aposentadoria por Invalidez eAuxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médicodo trabalho – Quando caracteriza o limbo?
- Auxílio-Acidente (B94)
- Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Acidente de Trajeto - novas regras da MP905/2019
- Emissão da CAT – Tipo do acidente -Inicial, óbito ou reabertura
- Doença do trabalho e doençaocupacional
- Nexotécnico Previdenciário – Tipos e caracterização
- Conversãode B31 em B91
- Contestação do Nexo TécnicoPrevidenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dostrabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
- Efeitos dos afastamentos no contratode trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
- Informações acessórias sobre osafastamentos
- Comentáriosao Projeto de Conversão da MP 891 sobre o pagamento do auxílio doençadiretamente pelas empresas.
- Quantocusta um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com aredução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Facilitador
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações
Data:
17/03/2020
Cidade:
Porto Alegre - RS
Local:
Hotel Intercity Cidade Baixa ( Avenida Loureiro da Silva, 1960 )
Carga Horária:
8h/aula - 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Investimento:
R$ 1.067,00
Incluso:
Apostila, Material de Apoio, Certificado, Coffee Break, Almoço.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br