CRCRS 05512: AUD 8 pontos / ProGP, PRORT e Perito 8 pontos
Objetivo
  • Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo naredução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora daqualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
  • Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com aidentificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária,quando for o caso. 
A Quem Se Destina
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal,Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demaisprofissionais ligados à rotinas de pessoal.
Programa
  • Atestados médicos: Requisitos para a suaapresentação: validade e prazo
  • Absenteísmo x Presenteísmo
  •  Como tratar os casos de consultas,acompanhamento, fisioterapia e outros.
  • Identificação do diagnóstico – quaisos limites para a exigência do Código Internacional de Doenças - CID noAtestado Médico
  •  Novidades do eSocial sobre o preenchimento dasinformações dos atestados médicos
  • Empregadagrávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
  •  Atividades insalubres - Entendimento do STF arespeito das empregadas gestantes e lactantes.
  • Ausênciasjustificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento defilho ou em casos de prevenção ao câncer
  • Atestados médicos fracionados - Comotratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há oCID
  • Ordem preferencial dos atestadosmédicos. Médico do Trabalho x Médico particular
  • Benefícios por Incapacidade:
  • Auxílio-doençaprevidenciário e acidentário (B31/B91)
  • Carência e a manutenção da qualidadede segurado
  • Requisitos e requerimento do benefícioprevidenciário
  •  Período de incapacidade do atestado menor quea data da perícia - qual procedimento adotar?
  • Trabalhadordeseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O que fazer nessecaso?
  • Examemédico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele éobrigatório
  • Pedidos de prorrogação - Novas regras
  • Aposentadoria por Invalidez eAuxílio-Acidente
  • Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médicodo trabalho – Quando caracteriza o limbo?
  •  Auxílio-Acidente (B94)
  • Caracterização acidentária
  • Conceito de acidente do Trabalho
  •  Acidente de Trajeto - novas regras da MP905/2019
  • Emissão da CAT – Tipo do acidente -Inicial, óbito ou reabertura
  • Doença do trabalho e doençaocupacional
  • Nexotécnico Previdenciário – Tipos e caracterização
  • Conversãode B31 em B91
  • Contestação do Nexo TécnicoPrevidenciário e seus efeitos
  • Monitorando dos afastamentos dostrabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
  • Efeitos dos afastamentos no contratode trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
  • Informações acessórias sobre osafastamentos
  • Comentáriosao Projeto de Conversão da MP 891 sobre o pagamento do auxílio doençadiretamente pelas empresas. 
  • Quantocusta um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com aredução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
17/03/2020
Cidade:
Porto Alegre - RS
Local:
Hotel Intercity Cidade Baixa ( Avenida Loureiro da Silva, 1960 )
Carga Horária:
8h/aula - 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Investimento:
R$ 1.067,00
Incluso:
Apostila, Material de Apoio, Certificado, Coffee Break, Almoço.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

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