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Web AO Vivo - NOVO REGULAMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS (IN RFB Nº 1.911/2019)
Estudar e analisar o novo Regulamento dos PIS/Pasep e Cofins; apresentar a nova consolidação da legislação das principais Contribuições Federais PIS/Pasep e Cofins, sistemática cumulativa, não cumulativa e incidente na importação de bens e serviços;
O treinamento com base na legislação vigente irá proporcionar aos participantes, maior segurança e confiabilidade no controle das contribuições (apuração, pagamento e informações complementares), evitando passivos tributários indesejáveis.
Também serão abordados as decisões judiciais e o conflito com a Receita Federal, dando ênfase à exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
COMO ACOMPANHAR
Home Office ou naempresa, no seu:
- Computador
- Notebbok
- Tablet
- Celular
Programa
- Introdução e legislação correspondente;
- Contribuintes
- Regimes Cumulativo e Não Cumulativo;
- Sujeitos passivos da obrigação tributária
- Responsabilidade pelo recolhimento invocada ao Contribuinte e ao Responsável
- Substituição tributária do PIS/Pasep e da Cofins
- Imunidade, isenção e suspensão
- Base de cálculo e hipóteses de exclusão da base
- Conflito da IN com as decisões judiciais para a exclusão do ICMS da base de cálculo;
- Apuração não-cumulativa
- Créditos da não cumulatividade
- Apuração cumulativa
- Regime de competência e regime de caixa – possibilidades
- Alíquota tradicional, alíquota diferenciada, alíquota zero
- Retenção 4,65% PIS/Pasep,Cofins e CSLL
- Crédito presumido de IPI na sistemática cumulativa
- Créditos vinculados às vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência
- Importação de bens, serviços- incidência, alíquota e base de cálculo
- PIS/Pasep folha de pagamento
- Cooperativas – incidências das contribuições
- Multa pela não entrega da EFD Contribuições
-Prescrição, decadência, fiscalização e autos de infração
- O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
- Turmas reduzidas para melhor aproveitamento.
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.