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Web AO Vivo - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ROT ST - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Informar, preparar e atualizar os profissionais da área Fiscal quanto ao tratamento fiscal/tributário do ICMS no regime de substituição tributária. Examinar a relação de produtos sujeitas ao regime, o cálculo (aplicação de MVA/pauta) e as obrigações acessórias (Notas Fiscais e registros), entre outras.
Serão desenvolvidos exemplos práticos de cálculo do imposto e de emissão da Nota Fiscal para melhor compreenção e entendimento do assunto, visando melhorar o desempenho do profissional participante dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nos resultados.
Profissionais ligados à área fiscal, contábil, financeira, logística, almoxarifado, expedição e profissionais de escritórios de contabilidade, tais como auxiliares, assistentes, analistas, encarregados e demais pessoas interessadas no assunto.
- Definição;
- Fato Gerador - operações internas e interestaduais;
- Relação de Produtos sujeitos ao regime ST;
- Exclusão da retenção - hipóteses;
- Sujeito Passivo - Responsabilidade (contribuintes: substituto e substituído);
- Inscrição Estadual de contribuinte substituto;
- Aquisições sem retenção do imposto: responsabilidade nas aquisições de fora do Estado;
- ROT ST
- Cálculo do ICMS retido
- base de cálculo - valor sugerido, Margens de Valor Agregado (MVA) e pauta fiscal;
- alíquotas;
- Possibilidade de Crédito Fiscal nas aquisições;
- Hipóteses de restituição e ressarcimento;
- Devolução e retorno de mercadorias;
- Período de Apuração - prazos;
- Pagamento - Forma de recolhimento;
- Emissão de documentos fiscais
- Escrituração Fiscal Digital - EFD (principais registros);
- CFOP;
- CST; - Código Especificador da Substituição Tributária – CEST;
- Apuração do estoque pelo substituído e pagamento do imposto;
- Inclusão de novos produtos e adesão de novos Estados;
- Exercícios Práticos - Cálculo e emissão de Notas Fiscais.
- O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
- Turmas reduzidas para melhor aproveitamento.
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.