Educação Continuada CRCRS - 05764 AUD, CMN, SUSEP = 4 pontos / ProGP, ProRT, PREVIC e Perito = 4 pontos
Objetivo
O objetivo do treinamento e abordar todas as medidas adotas pelo Governo para combater os efeitos do COVID-19 nas atividades empresariais com reflexo direto nos contratos de trabalho e orientar quais são as soluções e os riscos existentes em cada uma delas.
A Quem Se Destina
Profissionais de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Gestores, Advogados, Contadores,empresários e demais interessados no tema.
Programa

COMO ACOMPANHAR - Trabalho, Home Office, qualquer lugar com acesso internet, no seu:

  • COMPUTADOR 
  • NOTEBOOK
  • TABLET
  • CELULAR

PROGRAMA

  • Comentário sobre as Medidas Provisórias 927, 928, 932, 936,entre outras, com a decretação de estado de calamidade.
  • Celebração de Acordos individuais - quais são os limites de negociação
  • Teletrabalho: regras, aplicação, benefícios (valetransporte, auxílio alimentação) quais os principais problemas e oportunidades para quem já utiliza o home office.
  • Alterações em Férias individuais e Coletivas. Empregados com período aquisitivo incompleto, qual é o tratamento.
  • Antecipação de feriados - Simples comunicação ao trabalhador ou acordo escrito?
  • Banco de Horas- Acordos coletivos e individuais – Novos prazos
  • Jornada de Trabalho: Limites, situações especiais de dilatação de jornada
  • Normas de Segurança e Saúde no trabalho (exames ocupacionais e afastamentos)
  • Suspensão de recolhimento do FGTS, Contribuições Previdenciária e a redução das contribuições de outras entidades (terceiros)
  • Medias para quem continua trabalhando
  • Trabalhadores no grupo de risco: Quais medidas adotar e quais os riscos
  • Medidas de proteção - Lei 13.979/2020: Isolamento e Quarentena. Quais os requisitos e os efeitos nos contratos de trabalho.
  • Atestados médicos de afastamento por COVID-19 - Possibilidade de deduzir o valor dos quinze primeiros dias nas contribuições previdenciária– Como proceder no eSocial  - NOTAORIENTATIVA 2020.21
  • Preciso fazer a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT para o empregado infectado com o COVID-19?
  • Suspensão de Contrato x redução de jornada e salário
  • Regras para o recebimento do Benefício Emergencial (BEM) - Valor do benefício e regras para cadastramento dos trabalhadores
  • Acordo Individual x Coletivo - Em quais situações pode haver acordo individual. Discussões sobre os recentes posicionamentos do STF
  • Como tratar as relações com os sindicatos após o fim das contribuições sindicais obrigatórias
  • Rescisão do contrato de trabalho: Dispensa por motivo maior e Fato do Príncipe.
  • O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
  • Turmas reduzidas para melhor aproveitamento.
Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
05/05/2020
Cidade:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet
Local:
Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
4h/aula - 8:00 às 12:00
Investimento:
R$ 427,00
Incluso:
A apostila em PDF será encaminhada até 24 horas antes do treinamento e o login e senhas serão enviados por e-mail até dois dias antes da realização
Observação:

Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.

A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.

Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith e Fernanda
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 |