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Web AO Vivo - RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Comentários sobre as Medidas Provisórias 927, 928, 932, 936, entre outras, com a decretação de estado de calamidade.
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PROGRAMA
- Comentário sobre as Medidas Provisórias 927, 928, 932, 936,entre outras, com a decretação de estado de calamidade.
- Celebração de Acordos individuais - quais são os limites de negociação
- Teletrabalho: regras, aplicação, benefícios (valetransporte, auxílio alimentação) quais os principais problemas e oportunidades para quem já utiliza o home office.
- Alterações em Férias individuais e Coletivas. Empregados com período aquisitivo incompleto, qual é o tratamento.
- Antecipação de feriados - Simples comunicação ao trabalhador ou acordo escrito?
- Banco de Horas- Acordos coletivos e individuais – Novos prazos
- Jornada de Trabalho: Limites, situações especiais de dilatação de jornada
- Normas de Segurança e Saúde no trabalho (exames ocupacionais e afastamentos)
- Suspensão de recolhimento do FGTS, Contribuições Previdenciária e a redução das contribuições de outras entidades (terceiros)
- Medias para quem continua trabalhando
- Trabalhadores no grupo de risco: Quais medidas adotar e quais os riscos
- Medidas de proteção - Lei 13.979/2020: Isolamento e Quarentena. Quais os requisitos e os efeitos nos contratos de trabalho.
- Atestados médicos de afastamento por COVID-19 - Possibilidade de deduzir o valor dos quinze primeiros dias nas contribuições previdenciária– Como proceder no eSocial - NOTAORIENTATIVA 2020.21
- Preciso fazer a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT para o empregado infectado com o COVID-19?
- Suspensão de Contrato x redução de jornada e salário
- Regras para o recebimento do Benefício Emergencial (BEM) - Valor do benefício e regras para cadastramento dos trabalhadores
- Acordo Individual x Coletivo - Em quais situações pode haver acordo individual. Discussões sobre os recentes posicionamentos do STF
- Como tratar as relações com os sindicatos após o fim das contribuições sindicais obrigatórias
- Rescisão do contrato de trabalho: Dispensa por motivo maior e Fato do Príncipe.
- O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
- Turmas reduzidas para melhor aproveitamento.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.