Objetivo
  • Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
  • Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária,quando for o caso. 
A Quem Se Destina
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal,Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados à rotinas de pessoal.
Programa
  • Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
  • Absenteísmo x Presenteísmo
  •  Como tratar os casos de consultas,acompanhamento, fisioterapia e outros.
  • Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças - CID no Atestado Médico
  •  Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestados médicos
  • Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
  •  Atividades insalubres - Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
  • Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
  • Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
  • Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
  • Benefícios por Incapacidade:
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
  • Carência e a manutenção da qualidade de segurado
  • Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
  •  Período de incapacidade do atestado menor quea data da perícia - qual procedimento adotar?
  • Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O que fazer nesse caso?
  • Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
  • Pedidos de prorrogação - Novas regras
  • Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
  • Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo?
  •  Auxílio-Acidente (B94)
  • Caracterização acidentária
  • Conceito de acidente do Trabalho
  •  Acidente de Trajeto - novas regras da MP905/2019
  • Emissão da CAT – Tipo do acidente -Inicial, óbito ou reabertura
  • Doença do trabalho e doença ocupacional
  • Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
  • Conversão de B31 em B91
  • Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
  • Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
  • Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
  • Informações acessórias sobre os afastamentos
  • Comentários ao Projeto de Conversão da MP 891 sobre o pagamento do auxílio doença diretamente pelas empresas. 
  • Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
22/06/2020
Cidade:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet
Local:
Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
6h/aula - 9:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
Investimento:
R$ 427,00
Incluso:
A apostila em PDF será encaminhada até 24 horas antes do treinamento e o login e senhas serão enviados por e-mail até dois dias antes da realização
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith e Fernanda
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 |