Web Ao vivo - INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL - ROTINAS DE UM DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE VÃO DESDE UMA ADMISSÃO ATÉ O DESLIGAMENTO DE UM TRABALHADOR
ADMISSÃO DE EMPREGADOS
-Conceitos de empregado e empregador
-Trabalhadores autônomos - riscos de vínculo
-Admissão de empregados - documentos necessários
-Contratos de trabalho - prazo determinado, indeterminado e intermitente
-Contrato Verde e Amarelo
-Aprendiz e Estagiário
-Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato deexperiência.
-CPTS digital - quais informações na admissão de um empregado
JORNADA DE TRABALHO
-Jornada de trabalho - limite diário e semanal
-Intervalo para alimentação e repouso - Não concessão ou concessão parcial - novas regras
-Intervalo entre jornadas
-Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)
-Marcação de ponto
. Quando ela éobrigatória
. Formas: Manual,mecânica e eletrônica
. Trabalhadoresdispensados da marcação de ponto
-Horas Extras - percentuais mínimos e cálculo
.Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas
-Acordos de compensação de horas - Banco de horas e acordos simples paracompensar dias da semana ou feriados pontes.
-Trabalho noturno - período e adicional
-Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)
- Trabalho aos domingos e feriados,como calcular
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
-Conceitos
-Salário utilidade - prestações em benefícios como moradia, educação,alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.
-Análise das seguintes verbas:
.Prêmio/gratificação
.Diárias para viagem
.Ajuda de custo
.Reembolso de despesas
.Adicional de transferência
.Adicional de periculosidade e insalubridade
-Irredutibilidade salarial - Quando o empregador não pode reduzir o salário doempregado.
-Descontos salariais - quais são os limites
-Prejuízo causado pelo empregado - quando o desconto é legal
FÉRIAS
Fériasindividuais
-Direito - período aquisitivo e concessivo
-Faltas injustificadas - redução do direito
-Férias proporcionais na rescisão - cálculo
-Afastamentos no decorrer do período aquisitivo - serviço militar, auxíliodoença, licença remunerada
-Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias
-Aviso de férias
-Fracionamento de férias
-Remuneração das férias
.Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suasférias para a empresa
FériasColetivas
-Requisitos legais
-Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
-Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho - como proceder
-Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas
-Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) OU GRATIFICAÇÃONATALINA
-Direito
-Adiantamento e pagamento final.
.Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador
-Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
-Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário
FOLHA DE PAGAMENTO
- Obrigação acessória - regras
- Tributação sobre a folha de pagamento - INSS, FGTS e IR
.Tributação de INSS - enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
. Contribuições paracustear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)
-Desconto de INSS
-Recolhimento do FGTS
RESCISÃO
-Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
-Estabilidades legais e convencionais - situações impeditivas da dispensa semjusta causa
-Verbas rescisórias - prazo para pagamento
-Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
-Seguro Desemprego - Como calcular a quantidade de parcelas e o seu valor
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
-Auxílio doença previdenciário e acidentário
. Pagamento dosprimeiros dias de incapacidade do trabalhador
. Requisitos dosatestados médicos e seu prazo de apresentação
. Soma de atestadosmédicos – possibilidade
-Aposentadoria por invalidez - regras gerais e suas consequências no contrato detrabalho
-Salário família - quem tem direito e qual o valor
-Salário Maternidade
. Quem tem direito
. Valor
.Pagamento por parte da empresa
. Adoção
. Prorrogação
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.