Objetivo
O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversasrotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até odesligamento de um trabalhador, com foco nas boas práticas trabalhistas eprevidenciárias, alinhados com a sistemática do eSocial e atualizado com asnovas regras das reformas trabalhistas de 2017 e 2019, bem como a ReformaPrevidenciária de 2019/2020.
A Quem Se Destina
Profissionaisque estão iniciando a sua carreira na área de Departamento de Pessoal ou paraaqueles que já atuam e estão em busca de atualização, bem como profissionais deoutras áreas que tenham interesse em entender as rotinas trabalhistas eprevidenciárias que envolvem a contratação de mão de obra.
Programa

ADMISSÃO DE EMPREGADOS

-Conceitos de empregado e empregador

-Trabalhadores autônomos - riscos de vínculo

-Admissão de empregados - documentos necessários

-Contratos de trabalho - prazo determinado, indeterminado e intermitente

-Contrato Verde e Amarelo

-Aprendiz e Estagiário

-Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato deexperiência.

-CPTS digital - quais informações na admissão de um empregado

JORNADA DE TRABALHO

-Jornada de trabalho - limite diário e semanal

-Intervalo para alimentação e repouso - Não concessão ou concessão parcial - novas regras

-Intervalo entre jornadas

-Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)

-Marcação de ponto

                        . Quando ela éobrigatória

                        . Formas: Manual,mecânica e eletrônica

                        . Trabalhadoresdispensados da marcação de ponto

-Horas Extras - percentuais mínimos e cálculo

.Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas

-Acordos de compensação de horas - Banco de horas e acordos simples paracompensar dias da semana ou feriados pontes.

-Trabalho noturno - período e adicional

-Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)

 - Trabalho aos domingos e feriados,como calcular

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

-Conceitos

-Salário utilidade - prestações em benefícios como moradia, educação,alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.

-Análise das seguintes verbas:

.Prêmio/gratificação

.Diárias para viagem

.Ajuda de custo

.Reembolso de despesas

.Adicional de transferência

.Adicional de periculosidade e insalubridade

-Irredutibilidade salarial - Quando o empregador não pode reduzir o salário doempregado.

-Descontos salariais - quais são os limites

-Prejuízo causado pelo empregado - quando o desconto é legal

FÉRIAS

Fériasindividuais

-Direito - período aquisitivo e concessivo

-Faltas injustificadas - redução do direito

-Férias proporcionais na rescisão - cálculo

-Afastamentos no decorrer do período aquisitivo - serviço militar, auxíliodoença, licença remunerada

-Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias

-Aviso de férias

-Fracionamento de férias

-Remuneração das férias

.Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suasférias para a empresa

FériasColetivas

-Requisitos legais

-Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

-Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho - como proceder

-Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas

-Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) OU GRATIFICAÇÃONATALINA

-Direito

-Adiantamento e pagamento final.

.Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador

-Faltas durante o mês e a redução no 13º salário

-Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário

FOLHA DE PAGAMENTO

 - Obrigação acessória - regras

 - Tributação sobre a folha de pagamento - INSS, FGTS e IR

.Tributação de INSS - enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

. Contribuições paracustear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)

-Desconto de INSS

-Recolhimento do FGTS

RESCISÃO

-Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

-Estabilidades legais e convencionais - situações impeditivas da dispensa semjusta causa

-Verbas rescisórias - prazo para pagamento

-Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

-Seguro Desemprego - Como calcular a quantidade de parcelas e o seu valor

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

-Auxílio doença previdenciário e acidentário

. Pagamento dosprimeiros dias de incapacidade do trabalhador

. Requisitos dosatestados médicos e seu prazo de apresentação

. Soma de atestadosmédicos – possibilidade

-Aposentadoria por invalidez - regras gerais e suas consequências no contrato detrabalho

-Salário família - quem tem direito e qual o valor

-Salário Maternidade

. Quem tem direito

. Valor

.Pagamento por parte da empresa

. Adoção

. Prorrogação

Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
17, 18, 21 e 22/09/2020
Cidade:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet
Local:
Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
16h/aula - 1º dia: 14h ás 18h - 2º dia: 14h ás 18h - 3º dia: 14h ás 18h - 4º dia: 14h ás 18h
Investimento:
R$ 1.067,00
Incluso:
A apostila em PDF será encaminhada até 24 horas antes do treinamento e o login e senhas serão enviados por e-mail até dois dias antes da realização
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 | (51) 9 9388.3033