Web AO Vivo - RELAÇÕES TRABALHISTAS PARA GESTORES LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
Processo de admissão
- Admissão de empregados: cuidados a serem tomados
- Contrato de trabalho – modalidades
- Contrato por prazo determinado - Quando é cabível um contrato a prazo?
- Aprendiz x estagiário – Conceitos e diferenças
- Utilização de mão de obra autônoma – Quais os riscos.
- Prestação de serviços de pessoas jurídicas (terceirização) – análise dos riscos
Poder diretivo
- Sanções disciplinares (advertência, suspensão, justa causa)
- Alterações das condições de trabalho – quais são os limites?
- Assédio moral e sexual – tarifação dos danos extrapatrimoniais trazidos pela reforma Trabalhista.
- Como lidar com os atos praticados por trabalhadores terceirizados e trabalhadores temporários (quais os limites do poder dos gestores sobre esses trabalhadores)
Jornada de trabalho
- Limite diário e semanal
- Horas extras – limites
- Banco de Horas - modalidades
- Compensação de horas (sábados, feriados pontes etc)
- Controle de ponto – limites de tolerância
- Escalas de trabalho – trabalho aos domingos e feriados – regras
Salário de remuneração
- Salário e remuneração – Conceitos
- Ajuda de custo, diárias para viajem, reembolso de despesas
- Prêmio e gratificações
- Programas de incentivo
- Equiparação salarial – regras e plano de cargos e salários
Afastamentos
- Atestados médicos. Quais os documentos válidos?
- Classificação Internacional de Doenças – CID. Obrigatoriedade de constar no atestado.
- Faltas abonadas e não abonadas
- Atestados fracionados – podem ser somadas? Quais são as regras?
- Empregados com doenças graves – discriminação – consequências
- Empregados com COVID-19. Qual o tratamento? Doença ocupacional ou não
Férias
- Férias coletivas e individuais
- Fracionamento de férias (Novas regras da Reforma trabalhista).
- Abono pecuniário – emprego quer vender parte das férias. Direito ou obrigação?
- Início do gozo das férias e aviso de férias – Regras
- Período do gozo das férias. Quem decide o melhor momento?
- Afastamentos antes de durante o gozo de férias. Consequências.
- Perda do direto às férias – hipóteses
- Férias durante a vigência da MP 927 (Covid-19)
Garantias de Emprego
- Estabilidades legais
- Estabilidades convencionadas
Medidas durante o estado de calamidade do COVID-19
- Redução de salário e jornada e Suspensão do contrato.
- Teletrabalho - medidas necessárias – Fiscalização, medidas de segurança e saúde e despesas com o teletrabalho.
- Estabilidades
- Contagem nas férias e 13º salário – Como fica esses direitos com as medidas de suspensão e redução de salário.
- Regras para retorno às atividades presenciais na empresa
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.