CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Conceitos: Teletrabalho, Home office, trabalho em domicílio e trabalho externo. Quais as diferenças?

- Obrigações contratuais: É necessário a alteração do contrato de trabalho? Como proceder com o fim da vigência da MP 927/2020.

- Gastos com a infraestrutura e equipamentos. Qual a melhor medida? Reembolso, ajuda de custo, fornecimento direto dos equipamentos.

- Empregados que já possuem toda a infraestrutura necessária devem ser “ressarcidos” de algum valor por estarem trabalhando em casa?

- Como ficam os benefícios: Vale Transporte, Cesta básica, Vale Refeição, Plano de saúde etc.

- Jornada de Trabalho: Afinal os trabalhadores em home office estão sujeitos ao controle de ponto?

- Segurança e saúde no Trabalho: Riscos ergonômicos e psicossociais. Doenças ocupacionais e a responsabilidade da empresa e o trabalhador em preveni-las

- Estagiário e aprendizes podem ser colocados em Home office?

- Empregados contaminados pelo COVID-19 podem continuar trabalhando em Home Office? Como tratar as questões de isolamento x incapacidade para o trabalho.

- Negociações coletivas: Qual é o limite para os documentos coletivos de trabalho tratarem do Home Office  

- Informações e dados da empresa: Como tratar das questões relacionadas à proteção de dados no ambiente fora da empresa.

- Ferramentas de comunicação: Quais os riscos e cuidados com a utilização de aplicativos de mensagens ou e-mails.

- Normas de proteção de emprego e salário durante a pandemia podem ser adotadas concomitantemente com o teletrabalho: Suspensão e redução de jornada e salário, Férias, Alterações de funções etc.

- Acidentes domésticos ou acidente do trabalho: Quais os limites para diferenciá-los.

- Nota técnica do Ministério Público do Trabalho a respeito do Teletrabalho: Principais pontos de atenção.

- Condições contratuais: É possível prever regras contratuais como etiqueta digital, utilização de uniformes, liberação da imagem e da voz dos empregados entre outros.