Web - Ao vivo - TELETRABALHO E HOME OFFICE - COMO GERENCIAR OS RISCOS TRABALHISTAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos: Teletrabalho, Home office, trabalho em domicílio e trabalho externo. Quais as diferenças?
- Obrigações contratuais: É necessário a alteração do contrato de trabalho? Como proceder com o fim da vigência da MP 927/2020.
- Gastos com a infraestrutura e equipamentos. Qual a melhor medida? Reembolso, ajuda de custo, fornecimento direto dos equipamentos.
- Empregados que já possuem toda a infraestrutura necessária devem ser “ressarcidos” de algum valor por estarem trabalhando em casa?
- Como ficam os benefícios: Vale Transporte, Cesta básica, Vale Refeição, Plano de saúde etc.
- Jornada de Trabalho: Afinal os trabalhadores em home office estão sujeitos ao controle de ponto?
- Segurança e saúde no Trabalho: Riscos ergonômicos e psicossociais. Doenças ocupacionais e a responsabilidade da empresa e o trabalhador em preveni-las
- Estagiário e aprendizes podem ser colocados em Home office?
- Empregados contaminados pelo COVID-19 podem continuar trabalhando em Home Office? Como tratar as questões de isolamento x incapacidade para o trabalho.
- Negociações coletivas: Qual é o limite para os documentos coletivos de trabalho tratarem do Home Office
- Informações e dados da empresa: Como tratar das questões relacionadas à proteção de dados no ambiente fora da empresa.
- Ferramentas de comunicação: Quais os riscos e cuidados com a utilização de aplicativos de mensagens ou e-mails.
- Normas de proteção de emprego e salário durante a pandemia podem ser adotadas concomitantemente com o teletrabalho: Suspensão e redução de jornada e salário, Férias, Alterações de funções etc.
- Acidentes domésticos ou acidente do trabalho: Quais os limites para diferenciá-los.
- Nota técnica do Ministério Público do Trabalho a respeito do Teletrabalho: Principais pontos de atenção.
- Condições contratuais: É possível prever regras contratuais como etiqueta digital, utilização de uniformes, liberação da imagem e da voz dos empregados entre outros.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.