Web Ao vivo- ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ATUALIZAÇÃO E REVISÃO
- Definição e conceitos
- Fato gerador - Operações internas e interestaduais
- Relação de produtos sujeitos ao regime ST
- Hipóteses de exclusão da retenção
- Sujeito Passivo
- responsabilidade
- contribuintes: substituto e substituído
- Aquisições sem retenção do imposto – responsabilidade
- Cálculo do ICMS retido
- base de cálculo
- valor sugerido e pauta fiscal
- Margens de Valor Agregado (MVA)
- alíquotas
- Crédito fiscal nas aquisições
- Restituição e ressarcimento
- Período de Apuração e prazos de pagamento - forma de recolhimento
- Devolução de mercadorias
- Novos produtos - apuração do estoque pelo substituído e pagamento do imposto
- Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST
- Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- CFOP, CST e CEST
- Escrituração Fiscal Digital (EFD) - blocos
- Outras obrigações acessórias
- Exercícios práticos: cálculo e emissão de NF-e
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.