Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

- Modelo Operacional – etapas;

- Emissão, transmissão e consulta;

- Autorização, rejeição e denegação;

- Documento Auxiliar da NF-E - DANFE (Regras para emissão - preenchimento - campos obrigatórios);

- Registros de eventos – emitente e destinatário;

- Confirmação de recebimento pelo destinatário;

- Cancelamentos;

- NF-e de estorno;

- Carta de Correção Eletrônica – CC-e;

- Inutilização de numeração;

- Identificação de Operação Interna, interestadual ou com exterior;

- Finalidade de emissão: devolução de mercadoria;

- Indicação de operação com Consumidor Final e indicação de atendimento presencial;

- Autorização de acesso ao arquivo XML;

- Grupo para informar o valor do IPI devolvido;

Regras gerais de emissão dos Documentos Fiscais

- Obrigatoriedade e hipóteses de emissão;

- Elementos essenciais e facultativos;

- Documento Inidôneo; 

- Principais erros e correções (Nota fiscal a menor ou a maior);

- Benefícios fiscais – Imunidade, isenção, diferimento, suspensão e crédito fiscal presumido;

- Base de cálculo e alíquotas;

- Diferencial de alíquotas – EC 87/15;

- Substituição tributária do ICMS;

- Códigos: CFOP, CST e CEST;

- Regras específicas para emissão, com destaque para:

a) IPI – devoluções;

c) SIMPLES NACIONAL;

d) NF-e complementar;