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Web AO Vivo - TRANSFER PRICE - PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
- Alterações a partir de 2019 – IN-RFB 1870 de 30.01.19
- Novas Regras – a partir de 2019;
- Conceituação do Transfer Price (Preço de Transferência);
- Momento do Cálculo do Transfer Price;
- Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?
- Conceito de país com tributação favorecida;
- Conceito de pessoa vinculada;
- Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);
- Comprovação de Preços;
- Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;
- Preço Parâmetro – conceito;
- Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;
- Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;
- Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);
- Demonstração de cálculos na importação;
- Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);
- Demonstração de cálculos na exportação;
- Período de apuração do ajuste;
- Operações Não identificadas no período – o que fazer?
- Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:
- Como efetuar os ajustes;
- A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;
- Procedimentos de fiscalização;
- Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;
- Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;
- Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;
- Questõs polêmicas dos métodos;
- Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;
- O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;
- Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
- Cuidados o Preenchimento da ECF;
- Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;
- Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação;
Lourivaldo Lopes da Silva
Mestre em Contabilidade pela PUC-SP - 2.008; Pós Graduando em Direito Tributário - IBET; Graduado em Ciências Contábeis - Faculdades São Judas Tadeu - 1.985 Kaplan - International College - julho/2011 - London o Flórida Christian University - FCU - Flórida - USA: ICEG - Immersion in the Global Entrepreneurial Community - November/2019 - one week. Auditor Contábil e Tributário. Consultor de empresas nas áreas Contábil/tributária e planejamento estratégico. Professor de MBA. Autor das obras:Imposto de Renda - Pessoa Jurídica- 1.996 - Editora Frase - 1ª. edição; Contabilidade Geral e Tributária - 2022 - Editora Dacel. 13ª. Edição; Contabilidade Avançada e Tributária - 2.018 - Editora IOB Sage - 5ª. Edição; Manual do Preço de Transferência. 2015 - Ed. IOB Sage - 2ª. Edição; Handbook Transfer Pricing - 1ª. versão em inglês -2017 - Ed. IOB/Sage.