Hierarquia da legislação trabalhista;

Relações Sindicais: Convenção coletiva; acordo coletivo e dissídio; a importância de consultar e interpretar referidos documentos

Trabalho (com vínculo empregatício e sem vínculo) e de contratos;

• Temporário, terceiro, aprendiz, estagiário, trabalho autônomo, contratação de PJ, entre outros.

Contratos de Trabalho:

• Prazo determinado e indeterminado;
• Trabalho Intermitente
• Carteira de Trabalho Digital (CTPS);
• Registro eletrônico (Regras da Portaria SEPRT nº 1195/2019 e eSocial)
• Práticas discriminatórias

Poder diretivo do empregador;

·Sanções disciplinares: Quais são as regras e limites

Ausências Legais no Trabalho;

·Atestados médicos: Requisitos legais e regras para a sua apresentação

·Acompanhamento de familiares ao médico

·Prazo para apresentação do atestado médico

·Benefício previdenciário por incapacidade temporária e permanente (auxílio-doença e aposentaria por invalidez) – Quanto afastar o trabalhador e os procedimentos da empresa para a gestão dos trabalhadores afastados pelo INSS.

Contribuições ao sindicato

• Alterações da Reforma Trabalhista de 2017
• Posições do STF a respeito do tema
• Cláusulas contendo a obrigatoriedade do desconto em folha. Quais medidas a empresa deve adotar para não incorrer em práticas anti-sindicais

Folha de pagamento: Conceitos e Cálculos de Verbas Trabalhistas

·Horas Extras diurnas;

·Horas Extras Noturnas;

·Adicional Noturno;

• Horas Noturnas;
• Redutor de Horas Noturnas;
• Médias de Horas Extras e Adicionais e seus reflexos na rescisão, férias e 13º.
• Salário;
• DSR (descanso semana remunerado);
• INSS, IRRF e FGTS;
• Pagamentos e Cálculos Salário Família, quem tem direito?
• Adicional Periculosidade;
• Adicional Insalubridade;
• Vale Transporte;

• Conceitos e cálculos de férias - princípios básicos
• Como calcular as médias para cálculo de férias
• Conceitos e cálculos Décimo terceiro salário - princípios básicos
• Formas de cálculo do 13º salário e médias

Jornada de Trabalho

·Marcação de ponto e formas de controle

Rescisão Contratual

• Tipos de estabilidade que impedem a dispensa imotivada do trabalhador;

Segurança e Saúde do Trabalho

• NR 05 - CIPA
• NR 07 - PCMSO
• NR 06 – EPI’s
• Eventos que serão enviados ao eSocial sobre SST (Segurança e Saúde do Trabalho)

Conceitos de Assédio Moral e Sexual no Trabalho

·Riscos no ambiente do trabalho: Quais práticas devem ser evitadas

Responsabilidade Civil e Criminal dos Acidentes de Trabalho.

·Conceitos de acidente do trabalho

·Visão do judiciário a respeito da responsabilidade objetiva da empresa nos casos de acidente do trabalho