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ONLINE E AO VIVO - GESTÃO DOS AFASTAMENTOS/ ATESTADOS POR INCAPACIDADE
- Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo naredução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora daqualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
- Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com aidentificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária,quando for o caso.
- Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestados médicos e sobre as informações de Segurança e Saúde no Trabalho. O que fica e o que será excluído?
- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
- Afastamentos decorrentes de isolamento ou tratamento decorrente do coronavírus (Lei 13.979/2020)
- Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico - quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças - CID no Atestado Médico
- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
- Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
- Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
- Carência e a manutenção da qualidade de segurado
- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
- Regras do requerimento do auxílio doença durante a pandemia de coronavírus
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O que fazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho - Em quais situações ele é obrigatório. Novas regras da nova redação a NR 7
- Pedidos de prorrogação – Novas regras
- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho - Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Acidente de Trajeto - Quais medidas adotar caso o empregado sofra um acidente no percurso? Quais são os seus direitos e obrigações da empresa?
- Trabalhador contaminação pelo COVID-19. Será tratado como doença ocupacional?
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.