Agenda

Apresentar de forma clara e objetiva, aos profissionais da área tributária, a legislação sobre a tributação do ISSQN.

Delinearemos, de forma prática, a aplicação desta legislação, tendo o objetivo de analisar os diversos aspectos da incidência do ISSQN, capacitando os participantes a atuar de forma eficiente e segura, tanto para que os prestadores de serviços possam tributar as suas receitas, minimizando os riscos, não tributando aquém ou além do devido, como para os substitutos tributários, que tomam serviços de terceiros e são os responsáveis pelo ISS incidente sobre este serviço, entender a dinâmica de retenção e recolhimento do imposto.

Estudar e analisar o novo Regulamento dos PIS/Pasep e Cofins; apresentar a nova consolidação da legislação das principais Contribuições Federais PIS/Pasep e Cofins, sistemática cumulativa, não cumulativa e incidente na importação de bens e serviços; 

O treinamento com base na legislação vigente irá proporcionar aos participantes, maior segurança e confiabilidade no controle das contribuições (apuração, pagamento e informações complementares), evitando passivos tributários indesejáveis.

Também serão abordados as decisões judiciais e o conflito com a Receita Federal, dando ênfase à exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

• Orientarsobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dosriscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade devida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
• Prepará-lospara a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seusrequisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

• Estudare Analisar os detalhes operacionais para o tratamento das informações contábeisa serem transformadas em arquivo texto, a ser apresentado à  Receita Federal do Brasil.
• Atualizado com as novas regraspublicadas e alterações promovidas na ECD. 
• Recuperação da ECD para dentro da ECF