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DEPARTAMENTO PESSOAL 2019 - ÊNFASE EM ESOCIAL E REFORMA TRABALHISTA
1. Tipos de trabalhadores: Empregados. Autônomos. Terceirizados. MEI
2. Rotinas de Admissão - Documentos. ASO Admissional. Contrato de Trabalho. CTPS. Informações no eSocial. Cadastro Prévio
3. Tipos de Contratos de Trabalho. Por tempo indeterminado e por tempo determinado (contrato de experiência, temporário, safra, obra certa). Trabalho Intermitente
4. Salário e Remuneração: Horas Extras, Adicional Noturno. RSR (DSR), Insalubridade, Periculosidade. Tabela de Rubrica de Remuneração no eSocial
5. Jornada de Trabalho: Prorrogação e Compensação de Horas (Banco de Horas), Turno de Revezamento. Faltas Justificadas.
6. Férias Individuais e Coletivas. Abono Pecuniário. Perda do Direito. Reflexos de médias. Pagamento das férias. Informações no eSocial
7. Décimo Terceiro. 1ª e 2ª Parcelas. Ajuste da 2ª parcela. Reflexos de médias. Informações no eSocial.
8. Rescisão Contratual. Aviso Prévio. Tipos de Rescisões Contratuais: Sem Justa Causa, Por Justa Causa, Falecimento. Término de Contrato por Prazo Determinado. Rescisão Antecipada do CPD, Pedido de Demissão, Rescisão Indireta.
9. Salário Maternidade. Adoção. Falecimento.
10. Salário Família. Integral e proporcional.
11. Descontos legais e convencionais. Descontos de INSS, IRRF e forma de cálculo do FGTS. Vale-transporte.
12. Tabela de incidência de INSS. FGTS. IRRF.
13. Folha de Pagamento e o eSocial. Caged e outros documentos que serão extintos no futuro
14. Procedimentos nos casos de Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário (acidente do trabalho)
15. Estabilidades: Gestante. Cipeiro. Acidente do Trabalho. Dirigente Sindical. Outras
16. eSocial – Tabelas de Rubricas.
17. Cálculo de fechamento de uma folha de pagamento contendo 2 empregados, 1 autônomo e 1 diretor (pro-labore)
18. Cálculo de rescisão contratual – contrato por prazo indeterminado – rescisão sem justa causa.
19.Demonstração (no material entregue) de cálculos de rescisões (por justa causa,falecimento, rescisão antecipada), férias (integrais e proporcionais) edécimo-terceiro (integral e proporcional).
Christina Pila
Advogada, assessora empresarial, em caráter preventivo e contencioso, incluindo auditorias. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária, instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para várias empresas (públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe, entre outros) no PR, CE, SC, RS e DF. Professora universitária (1994 - 1998 - Universidade Estadual de Londrina). Autora e revisora de obras e artigos jurídicos. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho – Universidade Positivo, finalizada em dezembro de 2017, pós-Reforma Trabalhista.