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JUDICIALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - EM FACE A NOVA LEGISLAÇÃO E O IMPACTO NAS EMPRESAS
Preparar a equipe em relação as mudanças no cenário da prevenção de riscos nas empresas, por meio de um novo arranjo organizado do layout dos documentos de Segurança do Trabalho para evitar o aumento de processos e o indeferimento das defesas nos tribunais de justiça.
E ainda, antecipar futuros problemas que podem ser causados pelo encaminhamento ou não de informações seguras ao sistema do eSocial.
Mudança das NRs
- Efeitos jurídicos incertos com as alterações das NRs
- Incerteza jurídica na ausência da proteção à saúde do trabalhador.
Aplicação do Decreto 3048/99 neste novo ambiente.
- A incidência da sonegação de contribuição previdenciária ( obrigações acessórias)
- Impactos no contencioso trabalhista
Condenação de sócios
Cadastros de EPI´s / EPC´s;
Levantamento dos Riscos do eSocial (físico; químico; biológico; mecânico e de acidentes e ergonômico)
Definição e enquadramento de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade;
Recolhimento de tributo para Aposentadoria Especial;
Processos de insalubridade e a geração das contribuições acessórias;
Elaborar ou não e seus impactos:
- LTCAT
- PPRA
- PPP
- PCMSO
Clodoaldo José de Oliveira
Bacharel em direito; Engenheiro ambiental – cursando; Técnico Mecânico; Técnico de segurança do trabalho; Gestão Ambiental; Gestão em Recursos Humanos. Consultor da STA Consultoria, ministra treinamentos a nível nacional, atualmente pela EP Treinamentos em todo Rio Grande do Sul.