Processode admissão:

• Admissão deempregados
• CTPS digital eo novo eSocial - Nova carteira de Trabalho
• Dados naadmissão - PIS/PASEP x CPF
• Contrato detrabalho - modalidades (incluindo o trabalho intermitente)
• Contrato porprazo determinado - Quando é cabível um contrato a prazo?
• Aprendiz xestagiário
• Utilização demão de obra autônoma - Novo conceito de trabalhador autônomo.
• Prestação deserviços de pessoas jurídicas (terceirização) - Regras da Reforma trabalhista evisão do STF.

Salário eRemuneração

• Conceitos - parcelasintegrantes do salário
• Prêmios - Condiçõese periodicidade de pagamento - Novos conceitos da MP 905/2019
• Parcelas in natura- utilidade
• Alimentação - Fornecimento de alimentação por meio de ticket e vales - Novo enquadramento
• Gorjetas - nova regulamentação
• Participação noslucros e Resultados - possibilidade de acordo entre empregado e empregador sema participação do sindicato.

Férias

• Anotações na CTPS - Novidades da Lei nº 13.874/2019.
• Fracionamento de férias (Regras da Reforma Trabalhista de 2017)

Jornada detrabalho

• Repouso Semanal Remunerado - RSR - Autorização para trabalho aos domingos e feriados
• Escala para homens de mulheres que trabalham aos domingos e feriados
• Como fica o trabalho no DSR/RSR - regras e pagamento
• Banco de Horas - Modalidades de banco de horas
• Obrigação da adoção de controle de horário
• Fim do Quadro de horário
• Marcação de ponto por exceção - Lei nº 13.874/2019 x posicionamento do judiciário trabalhista
• Jornada tempo parcial - disposições sobre limite de jornada semanal e férias
• Horário 12 x 36 – regras e direitos

Fiscalização do Trabalho

• Novas multas por descumprimentos da legislação trabalhista
• Embargo ou interdição da atividade - regras
• Equipamentos de proteção individual - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho
• Critérios da Dupla visita nas fiscalizações
• Termos de ajustamento de conduta - MPT e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Previdência e Assistência Social

• Alteração do conceito de acidente do trabalho - Acidente de trajeto
• Contribuições previdenciária sobre o seguro desemprego
• Auxílio doença - Comentários ao projeto de conversação da MP 891 que trata do pagamento do auxílio doença direto pela empresa
• Gestante e lactante em atividade insalubre - Comentários à Decisão do STF e os efeitos do afastamento do trabalho

Rescisão

• Fim da contribuição social de 10% nas rescisões de contrato - Qual é o prazo de extinção?
• Prazo para pagamento das verbas rescisórias
• Rescisão de comum acordo

Relações Sindicais

• Documentos coletivos - acordado x legislado - Quais são os limites dos documentos coletivos
• Contribuições sindicais - Assistenciais, confederativas e sindicais, como ficam as contribuições após o fim da vigência da MP 873.
• Rescisões dos contratos - clausulas sindicais de homologação