ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (REFORMAS TRABALHISTAS 2017 E 2019) CONTRATOS VERDE E AMARELO - LEI 13.874/2019 E MP 905/2019 - CONTEÚDO ATUALIZADO COM AS REGRAS DA MINIRREFORMA TRABALHISTA DA LEINº 13.874/2019 E NOVAS REGRAS DA MP 905/2019 - **Será tratado no curso sobre os Contratos de Trabalho Verde e Amarelo
Processode admissão:
- Admissão deempregados
- CTPS digital eo novo eSocial - Nova carteira de Trabalho
- Dados naadmissão - PIS/PASEP x CPF
- Contrato detrabalho - modalidades (incluindo o trabalho intermitente)
- Contrato porprazo determinado - Quando é cabível um contrato a prazo?
- Aprendiz xestagiário
- Utilização demão de obra autônoma - Novo conceito de trabalhador autônomo.
- Prestação deserviços de pessoas jurídicas (terceirização) - Regras da Reforma trabalhista evisão do STF.
Salário eRemuneração
- Conceitos - parcelasintegrantes do salário
- Prêmios - Condiçõese periodicidade de pagamento - Novos conceitos da MP 905/2019
- Parcelas in natura- utilidade
- Alimentação - Fornecimento de alimentação por meio de ticket e vales - Novo enquadramento
- Gorjetas - nova regulamentação
- Participação noslucros e Resultados - possibilidade de acordo entre empregado e empregador sema participação do sindicato.
Férias
- Anotações na CTPS - Novidades da Lei nº 13.874/2019.
- Fracionamento de férias (Regras da Reforma Trabalhista de 2017)
Jornada detrabalho
- Repouso Semanal Remunerado - RSR - Autorização para trabalho aos domingos e feriados
- Escala para homens de mulheres que trabalham aos domingos e feriados
- Como fica o trabalho no DSR/RSR - regras e pagamento
- Banco de Horas - Modalidades de banco de horas
- Obrigação da adoção de controle de horário
- Fim do Quadro de horário
- Marcação de ponto por exceção - Lei nº 13.874/2019 x posicionamento do judiciário trabalhista
- Jornada tempo parcial - disposições sobre limite de jornada semanal e férias
- Horário 12 x 36 – regras e direitos
Fiscalização do Trabalho
- Novas multas por descumprimentos da legislação trabalhista
- Embargo ou interdição da atividade - regras
- Equipamentos de proteção individual - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho
- Critérios da Dupla visita nas fiscalizações
- Termos de ajustamento de conduta - MPT e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Previdência e Assistência Social
- Alteração do conceito de acidente do trabalho - Acidente de trajeto
- Contribuições previdenciária sobre o seguro desemprego
- Auxílio doença - Comentários ao projeto de conversação da MP 891 que trata do pagamento do auxílio doença direto pela empresa
- Gestante e lactante em atividade insalubre - Comentários à Decisão do STF e os efeitos do afastamento do trabalho
Rescisão
- Fim da contribuição social de 10% nas rescisões de contrato - Qual é o prazo de extinção?
- Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Rescisão de comum acordo
Relações Sindicais
- Documentos coletivos - acordado x legislado - Quais são os limites dos documentos coletivos
- Contribuições sindicais - Assistenciais, confederativas e sindicais, como ficam as contribuições após o fim da vigência da MP 873.
- Rescisões dos contratos - clausulas sindicais de homologação
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.