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Web AO Vivo - GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIOS
- Orientarsobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dosriscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade devida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
- Prepará-lospara a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seusrequisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
COMO ACOMPANHAR
- COMPUTADOR
- NOTEBOOK
- TABLET
- CELULAR
PROGRAMA
-Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestadosmédicos e sobre as informações de Segurança e Saúde no Trabalho. O que fica e oque será excluído com a divulgação do novo leiaute Beta do eSocial?
- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
-Afastamentos decorrentes de isolamento ou tratamento decorrente do coronavírus(Lei 13.979/2020)
-Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico - quais os limites para a exigência do CódigoInternacional de Doenças - CID no Atestado Médico
- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
-Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez,acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
–Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais deum atestado médico quando não há o CID
–Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médicoparticular
Benefíciospor Incapacidade:
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
- Carência e a manutenção da qualidade de segurado
- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
-Regras do requerimento do auxílio doença durante a pandemia de coronavírus
- Período de incapacidade do atestado menorque a data da perícia - qual procedimento adotar?
-Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O quefazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno aotrabalho - Em quais situações ele é obrigatório. Novas regras da nova redação aNR 7
-Pedidos de prorrogação - Novas regras
- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho - Quando caracteriza olimbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
Caracterizaçãoacidentária
-Conceito de acidente do Trabalho
- Acidente de Trajeto - novas regras da MP905/2019. Quais medidas adotar caso o empregado sofra um acidente no percurso?Quais são os seus direitos e obrigações da empresa?
-Nexo técnico Previdenciário - Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal daPrevidência.
- O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
- Turmas reduzidas para melhor aproveitamento.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.