Objetivo
  • Orientarsobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dosriscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade devida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
  • Prepará-lospara a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seusrequisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
A Quem Se Destina
Profissionais da área de Recursos Humanos,Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico,empresários e demais profissionais ligados à rotinas de pessoal.
Programa

COMO ACOMPANHAR

  • COMPUTADOR 
  • NOTEBOOK
  • TABLET
  • CELULAR

PROGRAMA

-Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestadosmédicos e sobre as informações de Segurança e Saúde no Trabalho. O que fica e oque será excluído com a divulgação do novo leiaute Beta do eSocial?

- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

-Afastamentos decorrentes de isolamento ou tratamento decorrente do coronavírus(Lei 13.979/2020)

-Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

- Identificação do diagnóstico - quais os limites para a exigência do CódigoInternacional de Doenças - CID no Atestado Médico

- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

-Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez,acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

–Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais deum atestado médico quando não há o CID

–Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médicoparticular

Benefíciospor Incapacidade:

- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

- Carência e a manutenção da qualidade de segurado

- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

-Regras do requerimento do auxílio doença durante a pandemia de coronavírus

 - Período de incapacidade do atestado menorque a data da perícia - qual procedimento adotar?

-Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O quefazer nesse caso?

 - Exame médico ocupacional de retorno aotrabalho - Em quais situações ele é obrigatório. Novas regras da nova redação aNR 7

-Pedidos de prorrogação - Novas regras

- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho - Quando caracteriza olimbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

- Auxílio-Acidente (B94)

Caracterizaçãoacidentária

-Conceito de acidente do Trabalho

 - Acidente de Trajeto - novas regras da MP905/2019. Quais medidas adotar caso o empregado sofra um acidente no percurso?Quais são os seus direitos e obrigações da empresa?

-Nexo técnico Previdenciário - Tipos e caracterização

- Conversão de B31 em B91

- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal daPrevidência.


  • O participante terá 20 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
  • Turmas reduzidas para melhor aproveitamento.
Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
14/04/2020
Cidade:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet
Local:
Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
6h/aula - 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Investimento:
R$ 427,00
Incluso:
A apostila em PDF será encaminhada até 24 horas antes do treinamento e o login e senhas serão enviados por e-mail até dois dias antes da realização
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - (51) 3344.8011 - Com Edith e Fernanda
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 | (51) 3344.8011