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WEB AO VIVO - NOÇÃO DA ÁREA FISCAL PARA COMPRADORES E VENDEDORES
O curso é voltado para o profissional que não atua na área fiscal, mas precisa entender os principais conceitos da legislação e o impacto dos tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS) na composição do preço de venda ou no custo de aquisição.
Serão apresentadas, com exercícios práticos, as principais operações realizadas pelas empresas (aquisição de insumos, venda de produto acabado, revenda de mercadoria, aquisição de ativos, aquisição com Substituição Tributária do ICMS, entre outras).
1 – Sistema Tributário Nacional
Constituição Federal
Competência tributária
Princípios Constitucionais
2 - Fundamentos Legais do ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS
Legislação
Regimes de Tributação (cumulativo, não cumulativo, RPA e SIMPLES)
Principais aspectos de cada tributo (incidência, fato gerador, base de cálculo e alíquotas)
NCM – Nomenclatura comum do Mercosul (sua importância na área tributária)
Possibilidades de tomada de crédito (compensação) – análise das particularidades de cada tributo (conceito de insumos, ativos, revendas e outras)
3 – Nota Fiscal Eletrônica
Principais aspectos relacionados com o recebimento da NFe
4- Principais operações (exercícios práticos)
Conceito (tributo por dentro e por fora)
Operação realizada dentro do mesmo Estado
Operação realizada fora do Estado
Operação com a finalidade de industrialização
Operação com a finalidade de uso e consumo
Operação com máquinas e equipamentos (ativo imobilizado)
Operação com empresas do Simples
Operação com destinatário contribuinte do imposto
Operação com destinatário não contribuinte do imposto
Aquisição/Venda de produto com ST
Aquisição de produtos para uso e consumo ou ativo (DIFAL- Diferencial de alíquotas)
Márcia A. Rodrigues
Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária via EAD ou Presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”