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Web Ao vivo - ATUALIZAÇÃO FISCAL - ICMS
- Alíquotas do ICMS para operações internas
- Novos benefícios fiscais e alterações nos benefícios já existentes
- Alíquotas interestaduais do ICMS – aplicação nas saídas para não contribuintes localizados em outra unidade da Federação
- Diferencial de alíquotas – produto destinado ao ativo imobilizado e ao uso e consumo - aplicação também nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte – responsabilidade e recolhimento
- Princípio da não cumulatividade do ICMS - Créditos fiscais passíveis de apropriação: insumos, ativo imobilizado, energia elétrica e serviço de comunicações
- Pagamento antecipado do ICMS – Hipóteses e condições
- ICMS Substituição Tributária
- Identificação das mercadorias sujeitas ao regime
- Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (antecipação tributária)
- Aplicação nas operações internas e interestaduais (Convênios e Protocolos ICMS)
- Cálculo e apuração do imposto retido
- Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST
- Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- Conceitos e regras para emissão
- Manifestação do destinatário; prazos de obrigação
- Cancelamento
- Carta de correção
- Nota Fiscal de Estorno
- Registro de eventos - confirmação de recebimento pelo destinatário;
- Principais alterações
- CFOP, CST e CEST
- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) – conceitos e alterações
- Escrituração Fiscal Digital (EFD) – conceitos, obrigatoriedade - prazos de apresentação e retificação
- Resumo do Código de Boas Práticas Tributárias do RS
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.