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Web Ao vivo - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - NOVIDADES 2021 - PARTICIPE! EVITE PASSIVOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS PARA A EMPRESA
Objetivo
Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho de forma simples e objetiva, focando nas novidades para 2021 (Novos leiautes do eSocial e EFD-Reinf, medidas para conter a pandemia de COVID-19, etc ), bem como os pontos críticos na área trabalhista que geram uma demanda recorrente (jornada de trabalho, salário e remuneração, férias, afastamentos, etc) . O conteúdo do curso ajudará a aplicar os preceitos da nossa legislação trabalhista, tanto os diretos como as obrigações, evitando um possível passivo trabalhista e previdenciário para a empresa.
A Quem Se Destina
Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.
Programa
Conteúdo detalhado:
Recentes e importantes atualizações nos Sistemas Públicos de Escrituração Digital:
- Atualização do eSocial – Novo eSocial Simplificado
- Atualização da REINF – Nova versão 1.5
- Atualização da DTCF WEB – Novo cronograma – IN RFB nº 2005/2021
Processo de admissão
- Admissão de empregados: Registro eletrônico e CTPS Digital
- Contrato de trabalho – modalidades
- Contrato por prazo determinado - Quando é cabível um contrato a prazo?
- Utilização de mão de obra autônoma – Quais os riscos.
- Prestação de serviços de pessoas jurídicas (terceirização) – análise dos riscos
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
- Dados pessoais dos trabalhadores e a LGPD
- O que fazer para tratar os dados exigidos pelo eSocial na admissão de empregados.
- Os mandamentos da LGPD
- Impactos na admissão (quais documentos e dados são realmente obrigatórios na admissão), atestados médicos, controle de ponto (dados biométricos), fiscalização do trabalho (imagem e voz) etc
Jornada de trabalho
- Limite diário e semanal
- Horas extras – limites
- Banco de Horas - modalidades
- Compensação de horas (sábados, feriados pontes etc)
- Controle de ponto – limites de tolerância
- Escalas de trabalho – trabalho aos domingos e feriados – regras
- Nova Lista de atividades permitidas a trabalhadas aos Domingos e Feriados
Salário de remuneração
- Salário e remuneração – Conceitos
- Ajuda de custo, diárias para viajem, reembolso de despesas
- Prêmio e gratificações
- Programas de incentivo
- Equiparação salarial – regras e plano de cargos e salários
- Participação nos lucros e resultados - Novas regras da Lei nº 14.020/2020.
Afastamentos
- Atestados médicos. Quais os documentos válidos?
- Classificação Internacional de Doenças – CID. Obrigatoriedade de constar no atestado.
- Novidades nas informações do afastamento médico no eSocial Simplificado
- Atestados fracionados – podem ser somadas? Quais são as regras?
- Empregados com COVID-19. Qual o tratamento? Doença ocupacional ou não
Férias
- Férias coletivas e individuais
- Fracionamento de férias
- Abono pecuniário – emprego quer vender parte das férias. Direito ou obrigação?
- Início do gozo das férias e aviso de férias – Regras
- Período do gozo das férias. Quem decide o melhor momento?
- Afastamentos antes de durante o gozo de férias. Consequências.
- Perda do direto às férias – hipóteses
- Férias durante a vigência da MP 927 (Covid-19).
Garantias de Emprego
- Estabilidades legais
- Estabilidades convencionadas
Medidas durante a pandemia de COVID-19
- Redução de salário e jornada e Suspensão do contrato. Com o fim da vigência das regras da MP 936 convertida na Lei 14.020/2020 quais as alternativas para 2021. Quais as possibilidades de novas medidas para 2021.
- Teletrabalho e home office – Conceitos e regras para implantação. Medidas necessárias – Fiscalização, medidas de segurança e saúde e despesas com o teletrabalho.
- Regras para retorno às atividades presenciais na empresa. Comentários sobre a Portaria Conjunta MS/SEPRT nº 20 DE 18/06/2020.
- Vacinação para Covid. Qual o tratamento sobre a vacina no ambiente de trabalho.
Facilitador
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações
Data:
19/04/2021
Cidade:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet
Local:
Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
8h/aula - 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Investimento:
R$ 527,00
Incluso:
A apostila em PDF será encaminhada até 24 horas antes do treinamento e o login e senhas serão enviados por e-mail até dois dias antes da realização
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br