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ONLINE E AO VIVO - ESOCIAL S1.0 E AS BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
- Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
- Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.
• eSocial
- Introdução
- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho
- Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial
- Simplificação dos eventos de SST no eSocial - Quais as mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada
• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
- Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
- Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
- Caracterização do acidente do trabalho
- Tipos de CAT
- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- Nova tabela de fatores de risco
- Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.
• Afastamentos por Incapacidade
- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
- Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
- Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
- Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.
- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial - Novas regras da NR 7
• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
- Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de cálculo
- Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da empresa
- Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e periculosidade) – Como tratar no eSoical e qual a visão do Judiciário Trabalhista.
• Aposentadoria Especial
- Caracterização
- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
- Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
• PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
- Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
- Em quais hipóteses será elaborado o PPP
- Regras de preenchimento
- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores –Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidadestrabalhistas.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Para validação dos pontos para Educação Continuada do CRC será aplicado uma prova/ teste de conhecimento aos participantes onde este deverá obter 75% de acertos no mínimo.
A avaliação será encaminha por e-mail e o prazo para envio da avaliação pelo participante será de 20 dias a partir da data final do treinamento.