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ONLINE E AO VIVO - ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS - IPI - ALÍQUOTAS, BASE DE CÁLCULO, DIFAL, BENEFÍCIOS FISCAIS / PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS / NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E / CFOP, CST E CEST / IPI – CÁLCULO E BENEFÍCIOS FISCAIS / PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS
Analisarpontos específicos da legislação tributária especialmente quanto as recentes alterações.Revisão das regras fiscais para preparar e atualizar os participantes da áreafiscal, visando melhorar seu desempenho profissional dando maior segurança,qualidade e confiabilidade nos resultados.
*LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL*
1) Alíquotas do ICMS para operações internas e interestaduais
2) Diferencial de alíquotas - cálculo
- produto destinado ao ativo imobilizado e ao uso e consumo
- saídas interestaduais destinadas a não contribuinte
3) Base de cálculo do ICMS
- imposto por dentro: inclusive na importação
- valores que integram e não integram
- Cálculo do ICMS nas operações em que o montante do IPI integra a base de cálculo do ICMS
- cálculo do diferencial de
4) Benefícios fiscais – identificação - mudanças ocorridas em dezembro de 2023.
- imunidade,
- isenção,
- redução de base de cálculo,
- diferimento e
- crédito fiscal presumido
5) Princípio da não cumulatividade do ICMS - Créditos fiscais
- insumos do processo industrial,
- produtos auxiliares do processo industrial,
- ativo imobilizado,
- energia elétrica e
- serviço de comunicações
6) Pagamento antecipado do ICMS – Hipóteses e condições
7) Importação com diferimento do ICMS – crédito fiscal presumido;
8) Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- Registro de eventos - Manifestação do emitente e do destinatário; prazos de obrigação
- Cancelamento
- Carta de correção
- Nota Fiscal de Estorno
- Nota Fiscal Complementar
- Principais alterações
9) Códigos
- CFOP
- CST e
- CEST
10) IPI – Cálculo e benefícios fiscais
11) Reforma tributária – principais mudanças
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.