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Cálculos Trabalhistas
Salário e remuneração: Conceito e Apuração dos valores em caso de admissão, desligamento e faltas
Férias individuais:
- Faltas injustificadas e a redução dos dias de férias
- Início em um mês e término em outro
- Parcelas Variáveis: médias como calcular?
- Afastamentos por doença e acidente do trabalho
13º salário:
- Apuração dos avos
- Adiantamento e pagamento final
- Parcelas variáveis: médias (adiantamento, pagamento final e rescisão)
Jornada e trabalho
- Limites apuração
- Compensação de horas: quantidade máxima
- Banco de horas
Adicional Noturno:
- Apuração da quantidade de horas de trabalho no período noturno
- Trabalho após as 5h da manhã qual o tratamento?
Horas extras:
- puração das horas extras: limites diários e semanais
- Apuração do salário hora: cargas horárias variadas, inclusive a 12x36
- Valor das horas extras
- Acúmulo de adicionais: Insalubre, periculoso e noturno
- Empregado que recebe comissões: Como calcular as horas extras inclusive nos casos de salário fixo mais comissões
Repouso Semanal Remunerado/Descanso Semanal Remunerado:
- Valor do repouso/descanso: mensalista, horista e comissionista
- Faltas injustificadas: Desconto na própria semana ou na semana anterior?
- Reflexos no repouso semanal remunerado: horas extras, adicional noturno, comissões
Rescisão do contrato de trabalho
- Verbas rescisórias: saldo de salário em meses de 28,29, 30 e 31 dias
- 13º salário
- Férias vencidas e proporcionais
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- Indenização adicional (Lei nº 7.238/1984)
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.