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ONLINE E AO VIVO - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: NOVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL - LEI Nº 14.789/2023 E IN RFB Nº 2.170/2023
Definições de subvenção para investimento e subvenção para custeio
Histórico das subvenções: tratamentos contábil e tributário
Subvenção governamental: tratamentos contábil e tributário (NBC TG 07-R2 , CPC 07-R1 – IAS 20 e Lei nº 12.973/2014)
Aprovações dos Órgãos Reguladores
Denifições
Subvenção governamental
Assistência governamental
Redução ou isenção de tributo em área incentivada
Aspectos tributários da subvenção governamental
Divulgação
Lei nº 12.973/2014: revogação do Artigo 30 – Subvenções para investimento
Crédito fiscal de subvenção para investimento (Lei nº 14.789/2023 e IN RFB nº 2.170/2023)
Definições
Habilitação da pessoa jurídica
Apuração do crédito fiscal
Utilização do crédito fiscal
Reserva de incentivos fiscais
Avaliação periódica do incentivo fiscal
Constitucionalidade
Reforma tributária versus Medida Provisória nº 1.185/2023
Retificação de erros contábeis: CPC 23 e IAS 8
Joubert Jerônimo Leite
Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado (UNIFECAP), de São Paulo; Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Doutorado em Ciências Contábeis pela American World University (AWU), Iowa City, Iowa, United States of America (sem a defesa da tese, não concluído); Instrutor e Consultor da “EP Treinamentos”, de Porto Alegre, uma das maiores empresas de eventos corporativos da região sul do Brasil;Especialista (Extensão) em Mercosul: Normas, Instituições, Evolução e Estratégias Empresariais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), de Campinas; Sócio da “BR Auditoria e Consultoria SS Ltda (BR AUDIT & CONSULTING)”, Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Auditoria, Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 18 anos de experiência.