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ONLINE E AO VIVO - PIS E COFINS - CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - NOVIDADES / ALTERAÇÕES /SUBSTITUIÇÃO PELA CBS. LEI Nº 14.592/23, IN RFB Nº 2.121/22, 2.162/23 E EC Nº 132/23.
- Demonstrar a consolidação do Pis/Pasep e Cofins, regime cumulativa e não cumulativa.
- Apresentar as situações dos Pagamentos e dos Créditos de Pis/Cofins.
- Alíquotas dos Pis/Cofins incidente sobre Receita Bruta e Receita Financeira.
- Critérios de Retenções na Fonte do Pis, Cofins e CSLL.
- Analisar a “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Cofins”, bem como Exclusão do ICMS no custo de aquisição,
- PERSE, trata-se de incentivo que isenta várias empresas do Pagamento do IRPJ/CSLL/Pis/Cofins e suas recentes alterações.
- REFORMA TRIBUTÁRIA. Antecipe-se. Venha conhecer quando que o Pis e Cofins serão substituídos pela CBS e extintos-EC n. 132/23.
1. Introdução
2. Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Regime “Não Cumulativo” e “Cumulativo”
3.Momento de Reconhecer as Receitas
4. Alíquotas- Regime “Não Cumulativo” e “Cumulativo”
5. Base de Cálculo do PIS /COFINS e Bases Diferenciadas
6. Exclusão da Base de Cálculo – Isenção / Suspensão
7. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS -Lei n. 14.592/23
8. Créditos/Cálculo/Vedação- Regime Não Cumulativo -Lei n. 14.592/23
9. Receitas Financeiras- Alíquotas – Dec. n. 11.374/23
10. Prazo de Pagamento das Contribuições
11. Códigos do DARF
12.Contribuições de Valor Inferior a R$ 10,00
13.Pagamento Centralizado
14. Pagamento fora de Prazo
15.Retenção Na Fonte PIS/COFINS
16. Prescrição/ Decadência
17.Entidade Sem Fins Lucrativos
18.Cooperativas – Cooperativa Geral
19.Pis/Pasep e Cofins -Incidentes Na Importação
20.Obrigações Acessórias: DCTF //REINFXDCTFWEB//EFD-Contribuições
21.PER/DCOMP/“WEB” e “PGD” -Recuperação de Créditos
22. REFORMA TRIBUTÁRIA- EC n. 132/23. Pis/Cofins substituídos pela CBS e extintos.
Osmar Reis Azevedo
Pós-graduação na área Tributária e Contábil.Atualmente exercendo a atividade de professor-palestrante e de consultortributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e daLegislação societária. Editor de livros no campo tributário, com apublicação do “Manual Prático de Retenção na Fonte”, “Comentários às NovasRegras Contábeis”, “Modelos de Contabilidade” (“enxugadinho” das regrasinternacionais), “Comentários da Lei nº 12.973”, “SPED”, “Sociedade CooperativaeTerceiro Setor”, “DFC x DVA –Prático”, Ed. IOB/SAGE e “EFD-REINF”,editora Alpha e “NOVAS REGRAS DCTFWEB/2019, editora MADAMU.