1 - Direito tributário

• definição e espécies de tributos aplicáveis às empresas
• impostos 
• taxas 
• contribuições
• classificação dos tributos: diretos e indiretos
• princípios constitucionais - limitações ao poder de tributar
• classificação da obrigação tributária: principal e acessória
• elementos da obrigação principal
• causas suspensivas e extintivas do crédito tributário
• exclusão do crédito tributário

2 – ICMS

• princípios constitucionais
• não cumulatividade
• contribuinte e responsáveis
• incidência - fato gerador 

2.1. Base de cálculo

• imposto por dentro: inclusive na importação
• transferências internas e interestaduais
• operações sem valor
• valores integrantes e não
• IPI na base de cálculo do ICMS (novo cálculo do ICMS na saída a consumidor final)
• exclusão dos descontos incondicionais
• inclusão de frete e despesas acessórias
• base de cálculo reduzida

2.2. Alíquotas

• internas e interestaduais
• Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
• cálculo do conteúdo de importação
• informações do FCI na NF-e (dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica)

2.3. Diferencial de alíquotas 

• material de uso e consumo e ativo imobilizado (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento)
• operações interestaduais para não contribuinte - responsabilidade do remetente - como fica para 2022

2.4. Benefícios fiscais

• imunidade e não-incidência
• isenção
• redução de base de cálculo
• diferimento total e parcial
• suspensão
• crédito fiscal presumido

2.5. Créditos fiscais

• mercadorias de revenda e para industrialização
• material de uso e consumo
• energia elétrica
• serviços (transporte e comunicação)
• ativo imobilizado (EFD - Bloco G - CIAP)
• hipóteses de transferências
• estorno de crédito
• vedação ao crédito
• manutenção de crédito
• crédito extemporâneo
• aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• cálculo, apuração e recolhimento
• Crédito Fiscal Presumido – novas regras a partir de 2022

3 - Substituição Tributária - ICMS - CONVÊNIO ICMS 142/18

• contribuinte substituto e substituído
• relação de produtos sujeitos ao regime
• hipóteses de incidência
• hipóteses de não aplicabilidade do regime
• cálculo do ICMS retido (aplicação de Margem de Valor Adicionado Ajustada - MVA, pauta fiscal e diferencial de alíquotas)
• emissão de documentos fiscais
• forma e prazos de recolhimento do imposto retido
• procedimentos na devolução e no retorno
• procedimentos no recebimento de mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem retenção do imposto
• hipóteses e formas de apropriação/restituição de crédito
• apuração do estoque pelo substituído
• CEST

4 - Documentos fiscais - Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

• modelo operacional - etapas emissão, transmissão e consulta
• contingências - indisponibilidade do contribuinte ou do fisco
• confirmação de recebimento pelo destinatário
• cancelamento
• documento inidôneo
• principais erros e correções
• documento complementar
• nota fiscal a menor ou a maior
• carta de correção eletrônica
• Simples Nacional - emissão de documentos fiscais nas devoluções e nas operações com direito a crédito fiscal
• CFOP
• CST

5 - Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Regras Gerais

6 - Análise de operações com exemplos práticos de emissão

• consignação mercantil e industrial
• venda à ordem e para entrega futura
• remessa para industrialização e beneficiamento
• remessas para conserto, demonstração
• remessa e retorno de feira e exposição
• doação, bonificação, amostra grátis e brinde
• devolução e retorno de mercadoria não entregue

7 - IPI

• conceito de industrialização
• transformação
• beneficiamento
• montagem
• acondicionamento
• renovação
• hipóteses em que não se considera industrialização
• princípios que regem o imposto
• estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• base de cálculo exclusão dos descontos
• crédito: aspectos gerais
• apuração do IPI

8 - ISSQN

• fato gerador
• contribuinte e responsável
• base de cálculo
• alíquotas máximas e mínimas
• hipóteses de retenção
• local da prestação para fins de recolhimento