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ONLINE E AO VIVO - TRANSFER PRICE - NOVAS REGRAS - MP Nº 1152/22, Lei 14.596/2023 e IN-RFB Nº 2161 - DOU de 29/09/2023
1.Objetivo do Preço de Transferência
2.BEPS: Criação em 2013 - Maior projeto de reforma tributária
3.MP Nº 1152/22, Lei 14.596/2023 e IN-RFB Nº 2161 - DOU de 29/09/2023
4.Obrigatoriedade de aplicação das regras do Preço de Transferência;
5.O que é uma transação controlada?
6.Quais os tributos serão afetados com o Preço de Transferência?
7.O que significa o princípio do Arm’s Lenght?
8.O que muda com a entrada do Brasil no OCDE?
9.Em quais operações aplica-se as regras do TRANSFER DO PRICE?
10.Modalidade de Ajustes Fiscais:
- Ajuste espontâneo;
- Ajuste Compensatório;
- Ajuste Primário.
11.Serviços Intragrupo: Tratamento Fiscal
12.Compartilhamento de custo: Aplicação das regras do Preço de Transferência;
13.Operações financeiras em transações controladas: Tratamento Fiscal no Transfer Price;
14.Métodos a serem utilizados;
15.Os royalties Importados/ Exportados: APlicação das Normas do Transfer Price;
16.Fontes de Informações: Master File e Local File;
Exemplos práticos: para cada método;
17.Assuntos diversos sobre Transfer Price.
Lourivaldo Lopes da Silva
Mestre em Contabilidade pela PUC-SP - 2.008; Pós Graduando em Direito Tributário - IBET; Graduado em Ciências Contábeis - Faculdades São Judas Tadeu - 1.985 Kaplan - International College - julho/2011 - London o Flórida Christian University - FCU - Flórida - USA: ICEG - Immersion in the Global Entrepreneurial Community - November/2019 - one week. Auditor Contábil e Tributário. Consultor de empresas nas áreas Contábil/tributária e planejamento estratégico. Professor de MBA. Autor das obras:Imposto de Renda - Pessoa Jurídica- 1.996 - Editora Frase - 1ª. edição; Contabilidade Geral e Tributária - 2022 - Editora Dacel. 13ª. Edição; Contabilidade Avançada e Tributária - 2.018 - Editora IOB Sage - 5ª. Edição; Manual do Preço de Transferência. 2015 - Ed. IOB Sage - 2ª. Edição; Handbook Transfer Pricing - 1ª. versão em inglês -2017 - Ed. IOB/Sage.