ONLINE E AO VIVO - NR 1 GRO/PGR - RISCOS PSICOSSOCIAIS - ASPECTOS LEGAIS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
- Apresentar as novidades sobre NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PRG.
- Focar nos aspectos legais sobre o monitoramento dos riscos psicossociais e seus impactos para os empregadores, nas esferas administrativas e judiciais.
NR - GRO/PGR - Riscos Psicossociais
- Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
- Orientações do Ministério do Trabalho - período de caráter educativo.
- Quais os riscos psicossociais?
- Novidade ou riscos psicossociais já deveriam sem monitorados? Comentários sobre a NR17, NR33 e NR35.
- Serão informados ao eSocial?
- Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho - Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - Quais orientações
- Assédio sexual e moral - ponto de atenção
- Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais
- Quem fará o levantamento dos riscos?
- Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento?
- Papel da CIPA com as mudanças trazidas pela Lei 14.457/2022.
- Comentários da Lei 14.831/2024 - Saúde Mental dos Empregos
- Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.
- Quais os impactos pelo descumprimento da norma?
- Multas administrativas - Teremos um período sem multas?
- Aumento das contribuições previdenciárias relacionadas aos Riscos ambientais do Trabalho - RAT x FAP
- Ações regressivas do INSS contra os empregadores negligentes me matérias de prevenção.
- Estabilidades e ações pleiteando dano moral e dano material
- Ações do Ministério Público do Trabalho - Dano moral coletivo
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
