1 - Direito tributário

• definição e espécies de tributos aplicáveis às empresas
• impostos 
• taxas 
• contribuições
• classificação dos tributos: diretos e indiretos
• princípios constitucionais – incluindo os novos princípios.
• classificação da obrigação tributária: principal e acessória
• elementos da obrigação principal
• causas suspensivas e extintivas do crédito tributário
• exclusão do crédito tributário

2 - ICMS

• princípios constitucionais
• não cumulatividade
• contribuinte e responsáveis
• incidência - fato gerador 

2.1. Base de cálculo

• imposto por dentro: inclusive na importação
• transferências internas e interestaduais
• operações sem valor
• valores integrantes e não
• IPI na base de cálculo do ICMS (cálculo do ICMS na saída a consumidor final)
• exclusão dos descontos incondicionais
• inclusão de frete e despesas acessórias
• base de cálculo reduzida

2.2. Alíquotas

• internas e interestaduais
• Produto com conteúdo de importação - cálculo e FCI

2.3. Diferencial dealíquotas (hipóteses, cálculo, compensaçãoe recolhimento)

• uso e consumo e ativo imobilizado
• operações interestaduais para não contribuinte - responsabilidade do remetente

2.4. Benefícios fiscais

• imunidade e não-incidência
• isenção
• redução de base de cálculo
• diferimento total e parcial
• suspensão
• crédito fiscal presumido (limitações - cálculo)

2.5. Créditos fiscais

• mercadorias de revenda e para industrialização
• produtos intermediários ou auxiliares no processo industrial
• energia elétrica
• serviços (transporte e comunicação)
• ativo imobilizado
• importação - registros fiscais
• estorno de crédito
• vedação ao crédito
• manutenção de crédito
• crédito extemporâneo
• aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

3 - Substituição Tributária -ICMS - CONVÊNIO ICMS 142/18

contribuinte substituto esubstituído

relação de produtos sujeitos aoregime

• hipóteses de incidência
• hipóteses de não aplicabilidade do regime
• cálculo do ICMS retido (aplicação de Margem de Valor Adicionado Ajustada- MVA, pauta fiscal e diferencial de alíquotas)
• emissão de documentos fiscais
• forma e prazos de recolhimento do imposto retido
• procedimentos na devolução e no retorno
• procedimentos no recebimento de mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem retenção do imposto
• hipóteses e formas de apropriação/restituição de crédito
• apuração do estoque pelo substituído
• CEST

4 - Documentos fiscais - NotaFiscal eletrônica (NF-e)

• modelo operacional - etapas emissão, transmissão e consulta
• eventos pelo fornecedor e pelo destinatário
• cancelamento
• documento inidôneo
• principais erros e correções
• correção de erro identificado na NF-e, no ato da entrega
• documento complementar
• nota fiscal a menor ou a maior
• carta de correção eletrônica
• erro identificado na NF-e, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de NF complementar ou de Carta de Correção eletrônica;
• redução de valores ou quantidades, quando não for possível realizar o cancelamento da NF-e de saída;
• CFOP
• CST

5 - Reforma Tributária - Tributação a partir de janeiro de 2026

• Apuração e pagamento
• Emissão da NF-e e validação
• Compensação ou dispensa de pagamento

6 - Análise de operações comexemplos práticos de emissão

• procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a operador logístico
• retirada e devolução de mercadorias na venda não presencial por meio de comércio eletrônico ou canais telefônicos
• remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade não equiparada à operação tributada
• devolução e retorno de mercadoria não entregue
• devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso
• perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo;
• retorno por recusa, total ou parcial, na entrega ou por não localização do destinatário.
• venda para entrega futura, quando houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente;
• remessa para industrialização e beneficiamento

7 - IPI

• conceito de industrialização
• transformação
• beneficiamento
• montagem
• acondicionamento
• renovação
• hipóteses em que não se considera industrialização
• princípios que regem o imposto
• estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• base de cálculo exclusão dos descontos
• crédito: aspectos gerais
• apuração do IPI

8 - ISSQN

• fato gerador
• contribuinte e responsável
• base de cálculo
• alíquotas máximas e mínimas
• hipóteses de retenção
• loca lda prestação para fins de recolhimento

9 - REFORMA TRIBUTÁRIA - 2026

• IBS e CBS
• fato gerador
• base de cálculo e alíquotas
• documentos fiscais