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ONLINE E AO VIVO - GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE E OS ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
PONTUANDO PEPC 2026 CFC CRC 08243 - AUD, Perito, ProGP, ProRT = 6 PONTOS
Objetivo
- Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
- Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
A Quem Se Destina
Profissionais da área deRecursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde doTrabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas depessoal.
Programa
- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo - Novas resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.
- Absenteísmo x Presenteísmo
- Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
- e-Social e o preenchimento das informações dos atestados médicos
- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
- Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
- Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
- Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
- Carência e a manutenção da qualidade de segurado
- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
- Pedidos de prorrogação – Regras
- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
- Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
- Doença do trabalho e doença
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
- Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
- Informações acessórias sobre os afastamentos
- Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Facilitador
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações
Data:
15 e 16/04/2026
Local:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet - Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
6h/aula - 8:30 às 11:30
Investimento:
R$ 845,00
Incluso:
O material do treinamento será encaminhado até 24 horas antes do seu início, bem como o link para acessar a sala de treinamento.
* Importante: cada inscrição garante a participação de um único profissional. O acesso ao treinamento é individual, conforme o número de inscritos.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br