Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

- Modelo Operacional – etapas;

- Registros de eventos – emitente e destinatário;

- Cancelamentos;

- NF-e de estorno;

- Carta de Correção Eletrônica – CC-e;

- Inutilização de numeração;

- Identificação de Operação Interna, interestadual ou com exterior;

- Indicação de operação com Consumidor Final e indicação de atendimento presencial;

- Autorização de acesso ao arquivo XML;

- Grupo para informar o valor do IPI devolvido;

- Documento Auxiliar da NF-E - DANFE (Regras para emissão - preenchimento - campos obrigatórios);

- NOVOS TRIBUTOS – campos e estrutura do arquivo XML;

1. Fato gerador ICMS e IPI

2. Principais Operações:

- compra e venda

- remessa para industrialização e beneficiamento

- venda à ordem

- venda para entrega futura

- consignação mercantil e industrial

- remessas para conserto

- demonstração, doação, bonificação, amostra grátis e brinde

- mostruário

- devolução e retorno de mercadoria não entregue - compensação e ressarcimento 

- remessa e retorno de feira e exposição

- venda fora do estabelecimento (ambulante)

- importação

- Zona Franca de Manaus

- Simples Nacional - requisitos para emissão de documentos fiscais

3. Códigos

- NCM NBM/SH

- CFOP

- CST

- CEST

. Benefícios fiscais

- imunidade e não-incidência

- isenção

- redução de base de cálculo

- diferimento total e parcial

- suspensão

- crédito fiscal presumido