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ONLINE E AO VIVO - PRODUTOR RURAL /PRODUTOR RURAL INTEGRADO - PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - REGRAS CONTÁBEIS E FISCAIS (CBS / IBS / IR) – ATUALIZAÇÕES
Estudar e analisar os impactos que a Reforma Tributária traz para Produtor Rural Pessoa Jurídica e Pessoa Física e Produtor Rural Integrado, bem como os benefícios do Regime Diferenciado com alíquota reduzida para CBS e IBS.
A Reforma Tributária (LC n. 214/25) substitui cinco impostos sobre o consumo (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal)
Facilitar ao participante a compreender as ALTERAÇÕES/NOVIDADES introduzidas pelo
NBC 29-Ativo Biológico / Produto Agrícola e outras Normas Contábeis que direta ou indireta impactam a atividade rural.
1.INTRODUÇÃO
2.CONTRIBUINTE DA CBS / IBS- PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E FÍSICA
2.1. INSTITUIÇÃO DO IBS, CBS E IS
2.2. CONTRIBUINTES CBS / IBS
2.3.IMUNIDADES E EXPORTAÇÕES
2.4.IMPORTAÇÕES
2.5.PRINCÍPIO DO DESTINO
2.6.BASE DE CÁLCULO DA CBS E IBS
2.7.PAGAMENTO CBS / IBS E EXTINÇÃO DOS DÉBITOS
2.8.NÃO CUMULATIVIDADE CBS / IBS
2.9. REDUÇÃO EM 60% DAS ALÍQUOTAS DA CBS/IBS
2.10. REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DA CBS/IBS
2.11.OPÇÃO RECOLHER CBS/ IBS- PRODUTOR RURAL E PRODUTOR RURAL INTEGRADO2
3.NÃO CONTRIBUINTE DA CBS/IBS- PRODUTOR RURAL E PRODUTOR RURAL INTEGRADO
3.1.CONCEITO DE PRODUTOR RURAL E PRODUTOR RURAL INTEGRADO
3.2.REGRAS PARA NÃO CONTRIBUINTE DA CBS/IBS -ÁREA RURAL
3.3.PRODUTOR RURAL QUE ULTRAPASSA O LIMITE OU INÍCIO DE ATIVIDADE
3.4.EMISSÃO NOTA FISCAL-NÃO CONTRIBUINTE
3.5.CRÉDITO PRESUMIDO CBS/IBS-AQUISIÇÃO DE PRODUTOR NÃO CONTRIBUINTE
3.6.DIFERIDO o recolhimento da CBS / IBS
3.7. OPTAR POR RECOLHER CBS/IBS- PRODUTOR RURAL ou PRODUTOR RURAL INTEGRADO
3.8.SIMPLES NACIONAL -RURAL
4.CONTÁBIL – RURAL
4.1.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS
4.2.DEFINIÇÕES – Classificações-Ativo Biológico/Produto agrícola
4.3.CLASSIFICAÇÃO ATIVIDADE AGRÍCOLA
4.4.CLASSIFICAÇÃO ATIVIDADE PECUÁRIA
4.5.ESTOQUE - Mensuração Na Rural
4.6.IMOBILIZADO –RURAL
4.7.ATIVO BIOLÓGICO - Mensuração, Classificação e Contabilização
4.8.TAXA DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL
2.9.NOTA EXPLICATIVA
Osmar Reis Azevedo
Pós-graduação na área Tributária e Contábil.Atualmente exercendo a atividade de professor-palestrante e de consultortributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e daLegislação societária. Editor de livros no campo tributário, com apublicação do “Manual Prático de Retenção na Fonte”, “Comentários às NovasRegras Contábeis”, “Modelos de Contabilidade” (“enxugadinho” das regrasinternacionais), “Comentários da Lei nº 12.973”, “SPED”, “Sociedade CooperativaeTerceiro Setor”, “DFC x DVA –Prático”, Ed. IOB/SAGE e “EFD-REINF”,editora Alpha e “NOVAS REGRAS DCTFWEB/2019, editora MADAMU.