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ONLINE E AO VIVO - INTENSIVO DE ROTINAS DEPARTAMENTO PESSOAL - ADMISSÃO ATÉ O DESLIGAMENTO DE UM TRABALHADOR
PONTUANDO PEPC 2026 CFC CRC 08234 - AUD, Perito, ProGP, ProRT = 12 PONTOS
Objetivo
O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um trabalhador, com foco nas boas práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com a sistemática do eSocial e atualizado com as novas regras das reformas trabalhistas e previdenciária.
A Quem Se Destina
Programa
- ADMISSÃO DE EMPREGADOS
- Admissão de empregados – documentos necessários
- Contratos de trabalho – prazo determinado, indeterminado e intermitente
- Aprendiz e Estagiário
- Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato de experiência.
- CPTS digital quais informações na admissão de um empregado
- JORNADA DE TRABALHO
- Jornada de trabalho – limite diário e semanal
- Intervalo para alimentação e repouso Não concessão ou concessão parcial – novas regras
- Intervalo entre jornadas
- Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)
- Marcação de ponto
- Quando ela é obrigatória
- Formas: Manual, mecânica e eletrônica
- Trabalhadores dispensados da marcação de ponto
- Horas Extras – percentuais mínimos e cálculo
- Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas
- Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
- Trabalho noturno – período e adicional
- Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)
- Trabalho aos domingos e feriados, como calcular.
- SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
- Conceitos
- Salário utilidade – prestações em benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.
- Análise das seguintes verbas:
- Prêmio/gratificação
- Diárias para viagem
- Ajuda de custo
- Reembolso de despesas
- Adicional de transferência
- Adicional de periculosidade e insalubridade
- Irredutibilidade salarial – Quando o empregador não pode reduzir o salário do empregado.
- Descontos salariais – quais são os limites
- Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal
- FÉRIAS
- Férias individuais
- Direito – período aquisitivo e concessivo
- Faltas injustificadas redução do direito
- Férias proporcionais na rescisão cálculo
- Afastamentos no decorrer do período aquisitivo – serviço militar, auxílio doença, licença remunerada
- Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias
- Aviso de férias
- Fracionamento de férias
- Remuneração das férias
- Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) OU GRATIFICAÇÃO NATALINA
- Direito
- Adiantamento e pagamento final
- Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador
- Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
- Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário
- FOLHA DE PAGAMENTO
- Obrigação acessória regras
- Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR
- Novas regras da substituição da DIRF (versão 1.3 do eSocial)
- Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
- Contribuições para custear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)
- Desconto de INSS
- Reoneração da folha (Lei 14.973/2024)
- Recolhimento do FGTS
- FGTS Digital Regras
- DCTFweb – Recolhimento e declaração das contribuições previdenciárias – novas funcionalidades e novo prazo para entrega da declaração
- RESCISÃO
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
- Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
- Verbas rescisórias – prazo para pagamento
- Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
- Auxílio doença previdenciário e acidentário
- Pagamento dos primeiros dias de incapacidade do trabalhador
- Requisitos dos atestados médicos e seu prazo de apresentação
- Soma de atestados médicos – possibilidade
- Aposentadoria por invalidez – regras gerais e suas consequências no contrato de trabalho
- Salário família – quem tem direito e qual o valor
- Salário Maternidade
- Quem tem direito
- Valor
- Pagamento por parte da empresa
- Adoção
- Prorrogação
Facilitador
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações
Data:
19 e 20/10/2026
Local:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet - Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
12h/aula - 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00
Investimento:
R$ 1.133,00
Incluso:
O material do treinamento será encaminhado até 24 horas antes do seu início, bem como o link para acessar a sala de treinamento.
* Importante: cada inscrição garante a participação de um único profissional. O acesso ao treinamento é individual, conforme o número de inscritos.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br