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ONLINE E AO VIVO - Décimo terceiro e Férias INDIVIDUAIS E COLETIVAS - (eSocial e regras trabalhistas e previdenciárias)
Objetivo
O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas relacionadas às férias e Décimo terceiro, alinhados com a sistemática do eSocial e com as regras trabalhistas e previdenciárias.
A Quem Se Destina
Programa
- I - Férias individuais
- Direito - período aquisitivo e concessivo
- Faltas injustificadas - redução do direito
- Férias proporcionais na rescisão - cálculo
- Afastamentos no decorrer do período aquisitivo – serviço militar, auxílio doença, licença remunerada
- Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias
- Aviso de férias
- Fracionamento de férias
- Remuneração das férias – remuneração variável
- Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
- Cálculo das férias – meses distintos
- Lançamento na folha de pagamento – tributação de INSS, IR e FGTS
- Anotações na CTPS Digital – Informações ao eSocial - Regras de envio do evento S-2230
- II - Férias Coletivas
- Requisitos legais
- Comunicação ao Ministério do Trabalho e Previdência e ao Sindicato
- Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas
- III -Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação de Natal
- Direito
- Adiantamento e pagamento final.
- Cálculo das variáveis
- Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador
- Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
- Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário
- Cálculo na rescisão do contrato.
- Folha anual do Décimo terceiro - eSocial
Facilitador
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações
Data:
12/11/2026
Local:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet - Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
6h/aula - 8:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00
Investimento:
R$ 845,00
Incluso:
O material do treinamento será encaminhado até 24 horas antes do seu início, bem como o link para acessar a sala de treinamento.
* Importante: cada inscrição garante a participação de um único profissional. O acesso ao treinamento é individual, conforme o número de inscritos.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br