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ONLINE E AO VIVO - OPERAÇÕES FISCAIS ENVOLVENDO A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
- Breve revisão sobre a Reforma Tributária
- E. C. 132/23 - Lei Complementar nº 214/2025
- Regulamentos do IBS/ CBS
- Novos Tributos - CBS – IBS - IS
- Transição Completa (2027-2032): período previsto
- Benefícios tributários: isenção, diferimento, suspensão, percentual de redução de alíquotas 30%, 60% e 100%
- Cesta básica nacional, produtos p alimentação humana fora da cesta básica nacional
- Créditos: conceitos, créditos presumidos, princípio da não cumulatividade, créditos acumulados aproveitamento e cashback
- Obrigações acessórias: quais os documentos fiscais
- Imposto Seletivo (IS)
- Início da Vigência Imposto Seletivo - 01/01/2027
- Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
- Composição de Base de Cálculo
- Alíquotas Referencia IS
Novos campos do CBS e IBS
- Nota Técnica 2025.002. até a vigente atualizada
- Principais erros cometidos nos novos campos
- Regras de Validação
- Cronograma de Implantação
- Códigos de CST
- Códigos de Classificação Tributária (cClassTrib)
- Tabelas – Portal do DFe – Portal da NF-e
- Percentuais de Redução de Alíquotas do IBS/CBS: 30%, 60% e 100%
- Alíquota a ser instituída por Estados/Municípios e alíquota de referência (Senado Federal)
- Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
- Redução das Alíquotas do ICMS/ISS entre 2029 à 2032
Nota Técnica 2025.002 – leiaute do arquivo XML (tags)
- Grupo UB: detalhamento de IBS, CBS e IS por item da nota
- Grupo VB: totalização de valores por item contemplando os novos tributos
- Grupo W03: totalização geral do IBS, CBS e IS no documento fiscal
- Novas regras de validação: rejeições que entrarão em vigor
- Rejeição 1026: IBS da UF igual a 0,1% para documentos de 2026
- Rejeição 1027: IBS da UF igual a 0,05% para documentos de 2027 e 2028
- Rejeição 1036: IBS do Município igual a 0 para documentos de 2026
- Rejeição 1037: CBS igual a 0,9% para documentos de 2026
- Rejeição 1115: Falta de informações de IBS/CBS
Walter Mendes Guedes
Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui grande vivência prática da área, tendo atuado em diversas empresas ocupando cargo de chefia, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria. Ministra palestras e treinamentos na área fiscal com temas diversos, atualmente, dedica-se a “Workshop” sobre a implantação da Nota Fiscal eletrônica, a Escrituração Fiscal Digital e Escrituração Contábil (SPED) em todo o território nacional. Professor de Contabilidade e Impostos há mais de 20 anos. Sócio-diretor da Guedes & Munhoz Consultoria e treinamentos Ltda.